—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MANOEL DOS REIS DE FARIAS

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANOEL DOS REIS DE FARIAS em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 10/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Todas as movimentações(25)