Apelação Cível 0800710-10.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.140,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

RAIMUNDO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA

OAB/PB 28102·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de resposta

30/03/2026, 07:44

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 04:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:24

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 12:06

Despacho

•09/12/2025, 16:45

16/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de resposta

30/03/2026, 07:44

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 04:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2025, 23:38

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/11/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 15:57

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 11:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2025, 20:18

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:58

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

10/03/2025, 23:30

Cancelada a movimentação processual

10/03/2025, 10:52

Desentranhado o documento

10/03/2025, 10:52

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 19:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/10/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:16

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2024, 08:54

Juntada de Certidão

16/09/2024, 08:51

Determinação de redistribuição por prevenção

13/09/2024, 17:55

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:09

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:09

Recebidos os autos

13/09/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 09:33

Despacho

•08/12/2025, 23:38

Despacho

•14/11/2025, 09:37

Acórdão

•20/10/2025, 15:20

Despacho

•10/08/2025, 20:18

Despacho

•18/04/2025, 14:27

Acórdão

•10/03/2025, 23:30

Despacho

•19/12/2024, 16:09

Despacho

•23/10/2024, 08:31

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 11:37

Decisão

•13/09/2024, 17:55

Outros Documentos

•08/08/2024, 16:32

Outros Documentos

•08/08/2024, 16:32

Sentença

•18/07/2024, 11:08

Todos os documentos(19)

Acórdão

•19/03/2026, 12:06

Despacho

•09/12/2025, 16:45

Despacho

•08/12/2025, 23:38

Despacho

•14/11/2025, 09:37

Acórdão

•20/10/2025, 15:20

Despacho

•10/08/2025, 20:18

Despacho

•18/04/2025, 14:27

Acórdão

•10/03/2025, 23:30

Despacho

•19/12/2024, 16:09

Despacho

•23/10/2024, 08:31

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 11:37

Decisão

•13/09/2024, 17:55

Outros Documentos

•08/08/2024, 16:32

Outros Documentos

•08/08/2024, 16:32

Sentença

•18/07/2024, 11:08

Sentença

•02/07/2024, 19:16

Decisão

•04/06/2024, 16:26

Despacho

•24/04/2024, 14:02

Decisão

•30/01/2024, 12:50