Apelação Cível 0800908-95.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Mista de Itabaiana 1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIO DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS

Terceiro

ANTONIO MARCOS DE ANDRADE

Terceiro

JOSE SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO

OAB/PB 11968·CPF·Representa: Autor

FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA

OAB/PB 13527·CPF·Representa: Autor

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARCIO DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS

Terceiro

ANTONIO MARCOS DE ANDRADE

Terceiro

JOSE SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

LUIZ CLAUDIO BEZERRA

Terceiro

IVANILDO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CLEMENTINO DE SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE IVANILDO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARCOS DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SEVERINO MIGUEL DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CLAUDIO BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:05

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 05:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 15:47

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:39

Todas as movimentações(120)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:05

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 18:57

Despacho

•12/02/2026, 10:00

12/04/2026, 05:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 15:47

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de IVANILDO GONCALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DE LIMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DE SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de JOSÉ SEVERINO MIGUEL DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ANDRADE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:19

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta

12/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

12/02/2026, 06:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:35

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:19

Conhecido o recurso de IVANILDO GONCALVES DA SILVA - CPF: 281.698.084-72 (APELADO) e não-provido

09/12/2025, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DE LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSÉ SEVERINO MIGUEL DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO BEZERRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DE SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ANDRADE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DE LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSÉ SEVERINO MIGUEL DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO BEZERRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DE SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ANDRADE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOSÉ SEVERINO MIGUEL DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO BEZERRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de IVANILDO GONCALVES DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DE SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 21:30

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:40

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2025, 12:27

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:52

Retirado pedido de pauta virtual

06/11/2025, 15:01

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DE SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA E SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de ECILDA ALVES DE LUNA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSÉ SEVERINO MIGUEL DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ANDRADE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO BEZERRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:43

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:39

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2025, 16:13

Juntada de Certidão

13/10/2025, 05:22

Conclusos para despacho

13/10/2025, 05:22

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 12:15

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 12:15

Despacho

•09/02/2026, 11:55

Acórdão

•09/12/2025, 10:13

Despacho

•27/11/2025, 21:30

Decisão

•06/11/2025, 15:01

Despacho

•15/10/2025, 16:13

Sentença

•23/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:27

Sentença

•18/12/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 21:23

Despacho

•17/09/2024, 12:44

Despacho

•06/08/2024, 11:49

Decisão

•15/01/2024, 13:03

Decisão

•22/08/2023, 10:55

Todos os documentos(28)

Acórdão

•09/03/2026, 18:57

Despacho

•12/02/2026, 10:00

Despacho

•09/02/2026, 11:55

Acórdão

•09/12/2025, 10:13

Despacho

•27/11/2025, 21:30

Decisão

•06/11/2025, 15:01

Despacho

•15/10/2025, 16:13

Sentença

•23/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:27

Sentença

•18/12/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 21:23

Despacho

•17/09/2024, 12:44

Despacho

•06/08/2024, 11:49

Decisão

•15/01/2024, 13:03

Decisão

•22/08/2023, 10:55

Decisão

•08/08/2023, 14:35

Despacho

•25/05/2023, 09:31

Despacho

•04/05/2023, 20:08

Decisão

•30/04/2023, 18:05

Despacho

•20/10/2022, 09:52

Decisão

•23/05/2022, 09:48

Despacho

•11/05/2021, 20:27

Despacho

•17/11/2020, 08:58

Despacho

•22/04/2020, 17:54

Despacho

•13/08/2018, 09:38

Despacho

•16/11/2017, 14:31

Despacho

•20/02/2017, 11:38

Decisão

•30/09/2016, 10:58