Execução de Título Extrajudicial 0801708-09.2022.8.15.0351 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801708-09.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 09/10/2025

30/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de CIBELLE SORAYA SILVA PANTA - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/09/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2025, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 10:52

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME. EXECUTADO: CIBELLE SORAYA SILVA PANTA - ME. SENTENÇA EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, III, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801708-09.2022.8.15.0351 [Inadimplemento]. Vistos, etc. CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME, qualificado(a) nos autos, ingressou em juízo com a presente demanda em face do CIBELLE SORAYA SILVA PANTA - ME, também qualificado(a) na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na inicial. Sobreveio aos autos petição subscrita pelo autor e pelo réu requerendo a homologação de acordo escrito formalizado pelas partes (ID 120218963). É o relatório. DECIDO. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, bem como por seus advogados. À luz do exposto e atenta a tudo que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada no documento de ID Num. XXXX entre as partes, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, publicada a presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 12:12

Despacho

•11/08/2025, 13:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Decorrido prazo de CIBELLE SORAYA SILVA PANTA - ME em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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