Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0883876-70.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0883876-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Alvará

22/04/2026, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de ALCEU FELIX SANTA ROSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0883876-70.2019.8.15.2001. REQUERENTE: ALCEU FELIX SANTA ROSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 1 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes]

02/09/2025, 00:00

Juntada de RPV

01/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:56

—

Juntada de Alvará

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALCEU FELIX SANTA ROSA em 10/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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