Procedimento Comum Cível 0836097-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 20:54

Transitado em Julgado em 09/09/2024

11/09/2024, 20:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836097-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836097-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:26

Homologada a Transação

14/08/2024, 16:58

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:52

Juntada de Informações

14/08/2024, 13:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

14/08/2024, 13:50

Juntada de termo de audiência

14/08/2024, 11:29

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 20:54

Transitado em Julgado em 09/09/2024

11/09/2024, 20:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836097-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836097-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:26

Homologada a Transação

14/08/2024, 16:58

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:52

Juntada de Informações

14/08/2024, 13:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

14/08/2024, 13:50

Juntada de termo de audiência

14/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de PABLO RICARDO COGORNO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/04/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836097-80.2023.8.15.2001. AUTOR: PABLO RICARDO COGORNO REU: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836097-80.2023.8.15.2001. AUTOR: PABLO RICARDO COGORNO REU: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

19/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/08/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

17/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:31

Deferido o pedido de

17/04/2024, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/04/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

01/04/2024, 09:33

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de PABLO RICARDO COGORNO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836097-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

24/01/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 14:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de PABLO RICARDO COGORNO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de PABLO RICARDO COGORNO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836097-80.2023.8.15.2001 DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Demais requisitos restam prejudicados. Indeferimento. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória de urgência, protocolizada por PABLO RICARDO COGORNO, CPF 715.484.041-28, em desfavor de DVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT

06/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:25

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:02

Determinada diligência

08/08/2023, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PABLO RICARDO COGORNO - CPF: 715.484.041-28 (AUTOR).

08/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 20:02

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:52

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Adjudicação Compulsória] 0836097-80.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “E

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PABLO RICARDO COGORNO - CPF: 715.484.041-28 (AUTOR).

31/07/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2023, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 12:05

Documentos

DESPACHO

•31/07/2023, 13:33

DESPACHO

•31/07/2023, 16:47

DESPACHO

•08/08/2023, 20:02

DECISÃO

•05/09/2023, 10:25

DECISÃO

•05/09/2023, 10:25

DECISÃO

•05/09/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:35

DESPACHO

•17/04/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:29

SENTENÇA

•14/08/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:26