Execução Fiscal 0001035-35.2015.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0001035-35.2015.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão

26/02/2026, 12:26

Determinada diligência

12/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001035-35.2015.8.15.0241. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 122532686, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA OAB: PB29869 Endereço: Alcindo Bezerra Menezes, 106, Casa, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 1 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19032208541500000000019442148 [VOL 2][Petição Inicial] Autos digitalizados 19032208542900000000019442167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19032208580463400000019442347 Expediente Expediente 19032209064684500000019442825 Petição continuação Petição 19051016144217700000020510994 Despacho Despacho 21032915353146200000028595631 Expediente Expediente 21040816490772000000039552901 Petição Petição 21041615200527300000039629616 Extrato - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - 240000220140034 Documento de Comprovação 21041615200929800000039629617 Provimento Correcional Provimento Correcional 21120217045961300000049432147 Despacho Despacho 22042211333707400000053518144 Protocolo de bloqueio de valores SISBAJUD - 0001035-35.2015 - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - 1ª Mi Documento de Comprovação 22042211333788900000053518787 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - CNPJ 05 Documento de Comprovação 22042211333864200000053518788 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - CPF 024 Documento de Comprovação 22042211333945200000053518789 SISBAJUD SEGUNDA MINUTA 0001035-35.2015.815.0241 Outros Documentos 22042211333997800000054306507 SISBAJUD TERCEIRA MINUTA 0001035-35.2015.815.0241 Outros Documentos 22042211334056600000054306508 Expediente Expediente 22042607485778600000054425006 Decisão Decisão 23052914282969700000068625208 Expediente Expediente 23053009074628000000069766687 Petição Petição 23061520175279500000070117301 240000220140034 (FDA) Documento de Comprovação 23061520175339200000070117304 Petição Petição 23112415471599600000077779151 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24013010582776100000079872610 Procuração - Francisco Procuração 24013010582900400000079872613 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622415552600000092778289 Despacho Despacho 25020413350098800000100643680 Expediente Expediente 25022714391483900000101972035 Impugnação à Exceção de Pré-executividade Petição 25042413421012900000104550755 FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA Documento de Comprovação 25042413421046500000104639240 Certidão Certidão 25080713175576200000111119975 EXTINÇÃO - QUITAÇÃO Petição 25082514511014600000114057092 Secretaria Executiva da Receita AÇÃO EXTNTA Outros Documentos 25082514511034400000114057093 Sentença Sentença 25082715512716900000114210010 Outros Documentos Outros Documentos 25090113093090800000115065853 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Despacho de Citação]

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:14

Juntada de outros documentos

01/09/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 15:01

Sentença

•27/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001035-35.2015.8.15.0241. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 122532686, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA OAB: PB29869 Endereço: Alcindo Bezerra Menezes, 106, Casa, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 1 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19032208541500000000019442148 [VOL 2][Petição Inicial] Autos digitalizados 19032208542900000000019442167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19032208580463400000019442347 Expediente Expediente 19032209064684500000019442825 Petição continuação Petição 19051016144217700000020510994 Despacho Despacho 21032915353146200000028595631 Expediente Expediente 21040816490772000000039552901 Petição Petição 21041615200527300000039629616 Extrato - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - 240000220140034 Documento de Comprovação 21041615200929800000039629617 Provimento Correcional Provimento Correcional 21120217045961300000049432147 Despacho Despacho 22042211333707400000053518144 Protocolo de bloqueio de valores SISBAJUD - 0001035-35.2015 - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - 1ª Mi Documento de Comprovação 22042211333788900000053518787 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - CNPJ 05 Documento de Comprovação 22042211333864200000053518788 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - CPF 024 Documento de Comprovação 22042211333945200000053518789 SISBAJUD SEGUNDA MINUTA 0001035-35.2015.815.0241 Outros Documentos 22042211333997800000054306507 SISBAJUD TERCEIRA MINUTA 0001035-35.2015.815.0241 Outros Documentos 22042211334056600000054306508 Expediente Expediente 22042607485778600000054425006 Decisão Decisão 23052914282969700000068625208 Expediente Expediente 23053009074628000000069766687 Petição Petição 23061520175279500000070117301 240000220140034 (FDA) Documento de Comprovação 23061520175339200000070117304 Petição Petição 23112415471599600000077779151 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24013010582776100000079872610 Procuração - Francisco Procuração 24013010582900400000079872613 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622415552600000092778289 Despacho Despacho 25020413350098800000100643680 Expediente Expediente 25022714391483900000101972035 Impugnação à Exceção de Pré-executividade Petição 25042413421012900000104550755 FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA Documento de Comprovação 25042413421046500000104639240 Certidão Certidão 25080713175576200000111119975 EXTINÇÃO - QUITAÇÃO Petição 25082514511014600000114057092 Secretaria Executiva da Receita AÇÃO EXTNTA Outros Documentos 25082514511034400000114057093 Sentença Sentença 25082715512716900000114210010 Outros Documentos Outros Documentos 25090113093090800000115065853 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Despacho de Citação]

02/09/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(61)