Procedimento Comum Cível 0800874-45.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.936,48

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 14:23

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 12:59

Nomeado perito

09/02/2026, 08:47

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE LIMA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:50

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800874-45.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 14:23

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 12:59

Nomeado perito

09/02/2026, 08:47

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE LIMA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:50

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800874-45.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:20

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:31

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:46

Determinada a emenda à inicial

27/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2025, 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 17:17

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 08:47

Despacho

•03/11/2025, 09:35

Despacho

•03/11/2025, 09:35

Despacho

•25/09/2025, 16:55

Outros Documentos

•11/09/2025, 16:20

Decisão

•27/08/2025, 16:43