Procedimento Comum Cível 0802014-28.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.041,88

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MARIA ISIDORIO DE BARROS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ISIDORIO DE BARROS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/05/2026, 21:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de réplica

01/12/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(21)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/05/2026, 21:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 21:23

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:40

02/02/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de réplica

01/12/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA ISIDORIO DE BARROS Réu: BANCO BMG SA DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802014-28.2025.8.15.0171 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), uma vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC). Tendo a parte autora já expressado o seu desinteresse na audiência de conciliação, o seu aprazamento se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização. De toda forma, imperioso registrar que não nenhum óbice a que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento. Portanto, cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, CPC). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ISIDORIO DE BARROS - CPF: 951.358.714-20 (AUTOR).

26/08/2025, 21:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2025, 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2025, 09:59

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:40

Despacho

•26/08/2025, 21:06