Procedimento Comum Cível 0802065-90.2024.8.15.0521 - TJPB

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802065-90.2024.8.15.0521. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802065-90.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. ". Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - PB30282, KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 14 de novembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. ". Advogados do(a)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:32

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802065-90.2024.8.15.0521. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802065-90.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. ". Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802065-90.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 109943854, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802065-90.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 109943854, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:39

Juntada de cálculos

01/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:30

Homologada a Transação

21/07/2025, 12:15

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:55

Nomeado perito

03/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA - CPF: 084.001.634-43 (AUTOR).

04/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão

03/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 17:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Todas as movimentações(51)

legal