Procedimento Comum Cível 0806365-84.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FABIA BEZERRA ALVES

CPF

Autor

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

Terceiro

SMILE SAUDE

Reu

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELLE VIDERES DE ALMEIDA MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMMANUEL SARAIVA FERREIRA

OAB/PB 16928·CPF·Representa: Autor

WAMBERTO BALBINO SALES

OAB/PB 6846·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA

OAB/AL 15578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2026, 10:01

Declarada incompetência

14/01/2026, 09:05

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:21

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:31

Despacho

•12/04/2026, 18:12

15/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2026, 10:01

Declarada incompetência

14/01/2026, 09:05

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:21

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIA BEZERRA ALVES REU: SMILE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0806365-84.2016.8.15.0001 Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar e a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, e que o objeto da presente ação envolve a recusa de cobertura para procedimento cirúrgico por operadora de plano de saúde, matéria de competência do referido núcleo, nos termos do art. 1º da citada Resolução, e considerando ainda, o disposto no art. 2º da mesma Resolução, que determina a remessa dos processos independentemente da fase em que se encontrem. Determino a redistribuição do presente feito ao Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, com as devidas anotações e baixa na distribuição desta unidade judiciária. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIA BEZERRA ALVES REU: SMILE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0806365-84.2016.8.15.0001 Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar e a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, e que o objeto da presente ação envolve a recusa de cobertura para procedimento cirúrgico por operadora de plano de saúde, matéria de competência do referido núcleo, nos termos do art. 1º da citada Resolução, e considerando ainda, o disposto no art. 2º da mesma Resolução, que determina a remessa dos processos independentemente da fase em que se encontrem. Determino a redistribuição do presente feito ao Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, com as devidas anotações e baixa na distribuição desta unidade judiciária. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Declarada incompetência

01/09/2025, 12:59

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 12:58

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:53

Determinada diligência

17/02/2025, 19:20

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/02/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de Audy Nunes Bezerra Filho em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:34

Juntada de Mandado

13/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:27

Juntada de Mandado

22/05/2023, 17:26

Decorrido prazo de Audy Nunes Bezerra Filho em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:37

Juntada de Certidão

25/04/2023, 07:36

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:37

Juntada de Mandado

27/02/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 16:29

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de Audy Nunes Bezerra Filho em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 20:16

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 20:23

Nomeado perito

09/12/2022, 11:31

Determinada diligência

09/12/2022, 11:31

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:08

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:02

Juntada de Petição de cota

04/08/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 22:30

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:44

Juntada de comunicações

14/03/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 09:06

Juntada de Mandado

15/02/2022, 08:46

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 18:38

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:38

Juntada de Mandado

16/11/2021, 13:35

Nomeado perito

27/10/2021, 09:21

Conclusos para despacho

23/07/2021, 12:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2021, 13:12

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de FABIA BEZERRA ALVES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 20:42

Juntada de Certidão

25/06/2021, 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 14:44

Juntada de Ofício

22/03/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/03/2021, 23:03

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:51

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 15:32

Juntada de Ofício

13/05/2020, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:56

Decorrido prazo de SMILE SAUDE em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 01:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 17:25

Conclusos para despacho

10/01/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 12:29

Decorrido prazo de EMMANUEL SARAIVA FERREIRA em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2018, 09:01

Audiência conciliação realizada para 20/06/2018 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

04/07/2018, 09:01

Audiência conciliação designada para 20/06/2018 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

04/07/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 07:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

18/06/2018, 13:47

Recebidos os autos.

18/06/2018, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2018, 17:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2018, 15:02

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 12:23

Juntada de certidão

03/05/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 16:03

Conclusos para despacho

08/02/2018, 18:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 16:48

Conclusos para despacho

04/05/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 17:58

Conclusos para despacho

19/04/2016, 12:29

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 16:45

Decisão

•14/01/2026, 09:05

Decisão

•01/09/2025, 13:47

Decisão

•01/09/2025, 12:58

Despacho

•17/02/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:22

Decisão

•09/12/2022, 11:31

Despacho

•14/07/2022, 15:05

Despacho

•13/07/2022, 22:30

Decisão

•27/10/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 20:42

Despacho

•18/03/2021, 10:28

Despacho

•25/01/2021, 18:51

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2026, 09:31

Despacho

•12/04/2026, 18:12

Decisão

•14/01/2026, 09:05

Decisão

•01/09/2025, 13:47

Decisão

•01/09/2025, 12:58

Despacho

•17/02/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:22

Decisão

•09/12/2022, 11:31

Despacho

•14/07/2022, 15:05

Despacho

•13/07/2022, 22:30

Decisão

•27/10/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 20:42

Despacho

•18/03/2021, 10:28

Despacho

•25/01/2021, 18:51

Despacho

•13/03/2020, 11:19

Despacho

•19/02/2019, 17:25

Despacho

•11/04/2018, 16:03

Despacho

•05/09/2017, 16:24

Despacho

•09/03/2017, 17:57