Cumprimento de sentença 0809587-71.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 23/01/2026

28/01/2026, 08:02

Juntada de documento de comprovação

28/01/2026, 08:00

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Juntada de documento de comprovação

26/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:35

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:50

Conclusos ao Juiz Leigo

16/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:47

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 23/01/2026

28/01/2026, 08:02

Juntada de documento de comprovação

28/01/2026, 08:00

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 09:35

Projeto de sentença

•13/01/2026, 15:50

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Juntada de documento de comprovação

26/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:35

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:50

Conclusos ao Juiz Leigo

16/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO - RN16924 REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Advogado do(a) REU: ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA - PR90443 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita. O referido é verdade e dou fé. Patos, 10 de dezembro de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0809587-71.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:03

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:07

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809587-71.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line. O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”. ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP). Patos/PB, 10 de novembro de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809587-71.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line. O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”. ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP). Patos/PB, 10 de novembro de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 01:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 21:49

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA JUNIOR REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO CERTIFICO que a sentença prolatada nestes autos, TRANSITOU EM JULGADO EM 03/11/2025. Certifico ainda que, conforme NOTA TÉCNICA CEIIn 05/2025, procedo a evolução para classe correspondente, a passo a expedir intimação ao promovente para requerer o que de direito, no prazo cinco dias. PATOS, 4 de novembro de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB. Whatsapp: +55 83 9143-8884 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809587-71.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

05/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:39

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 16:25

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA JUNIOR REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO - RN16924 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Advogado do(a) REU: ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA - PR90443 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 13 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100308102417400000116875579 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100919294280000000116897424 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809587-71.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA JUNIOR REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO - RN16924 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Advogado do(a) REU: ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA - PR90443 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 13 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100308102417400000116875579 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100919294280000000116897424 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809587-71.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA JUNIOR REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO - RN16924 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Advogado do(a) REU: ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA - PR90443 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 13 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100308102417400000116875579 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100919294280000000116897424 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809587-71.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 15:17

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2025, 08:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo

02/10/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

02/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 04:22

Juntada de Petição de contestação

30/09/2025, 22:54

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 13:59

Expedição de Carta.

05/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA JUNIOR REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA UNA, Data: 01/10/2025 Hora: 11:00, a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802). Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.. Patos/PB, 1 de setembro de 2025 (assinatura eletrônica) FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0809587-71.2025.8.15.0251

02/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

01/09/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:03

Despacho

•11/11/2025, 11:34

Despacho

•11/11/2025, 01:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 21:49

Sentença

•09/10/2025, 19:29

Projeto de sentença

•03/10/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:57