Apelação / Remessa Necessária 0841329-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA

CNPJ

Autor

JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Autor

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES

OAB/PB 24282·CPF·Representa: Réu

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR

OAB/PB 20592·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PB 26790·CPF·Representa: Réu

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

02/03/2026, 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de cota

02/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 16:43

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2025, 14:36

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

02/03/2026, 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de cota

02/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 16:14

Decisão

•23/08/2023, 19:55

05/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 16:43

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2025, 14:36

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:22

Publicado Expediente em 21/08/2025.

28/08/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:19

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:57

Decorrido prazo de JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 16:58

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:32

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA - CNPJ: 08.824.586/0001-10 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de sustentação oral

08/07/2025, 11:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:03

Deliberado em Sessão - Adiado

16/06/2025, 12:46

Retirado pedido de pauta virtual

10/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 10:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de resposta

30/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2025, 12:18

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2025, 10:06

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:55

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 14:12

Decisão

•23/10/2023, 10:52

Decisão

•12/07/2024, 11:59

Despacho

•02/09/2024, 13:32

Sentença

•13/01/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:09

Decisão

•19/05/2025, 10:06

Despacho

•26/05/2025, 16:32

Despacho

•10/06/2025, 15:03

Acórdão

•17/07/2025, 16:26

Despacho

•19/08/2025, 09:19

Despacho

•01/09/2025, 14:50

Despacho

•04/09/2025, 14:57

Acórdão

•06/10/2025, 10:51