Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:25
Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 17:51
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 10:56
Juntada de Certidão
05/02/2024, 10:56
Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0809633-24.2020.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução apresentados pela executada, arguindo, em síntese, o excesso no valor executado, vez que tal montante deveria ter sido atualizado até a data do deferimento do novo pedido de recuperação judicial, ou seja, até o dia 01.03.23. Sendo assim, apresenta como devida a quantia de R$ 4.890,85 (quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco ce
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0809633-24.2020.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução apresentados pela executada, arguindo, em síntese, o excesso no valor executado, vez que tal montante deveria ter sido atualizado até a data do deferimento do novo pedido de recuperação judicial, ou seja, até o dia 01.03.23. Sendo assim, apresenta como devida a quantia de R$ 4.890,85 (quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco ce
09/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 10:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024, 10:27
Julgada improcedente a impugnação à execução de OI MOVEL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRIDO)
08/01/2024, 10:27
Conclusos para despacho
30/08/2023, 06:43
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 23:02
Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023, 19:08
Documentos
DECISÃO
•13/02/2020, 14:35
DESPACHO
•19/04/2020, 14:04
05/02/2024, 10:56
Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0809633-24.2020.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução apresentados pela executada, arguindo, em síntese, o excesso no valor executado, vez que tal montante deveria ter sido atualizado até a data do deferimento do novo pedido de recuperação judicial, ou seja, até o dia 01.03.23. Sendo assim, apresenta como devida a quantia de R$ 4.890,85 (quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco ce
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0809633-24.2020.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA
Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução apresentados pela executada, arguindo, em síntese, o excesso no valor executado, vez que tal montante deveria ter sido atualizado até a data do deferimento do novo pedido de recuperação judicial, ou seja, até o dia 01.03.23. Sendo assim, apresenta como devida a quantia de R$ 4.890,85 (quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco ce
09/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 10:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024, 10:27
Julgada improcedente a impugnação à execução de OI MOVEL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRIDO)
08/01/2024, 10:27
Conclusos para despacho
30/08/2023, 06:43
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 23:02
Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023, 19:08
Decorrido prazo de OI MOVEL em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:44
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 11:02
Conclusos para despacho
08/08/2023, 07:06
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 14:57
Publicado Outros Documentos em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0809633-24.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista juntada dos cálculos id 76726698, intimo a parte promovida do seguinte despacho: "Apresentados, todavia, os cálculos, dê-se 5 dias à parte promovida pa
01/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 21:09
Juntada de outros documentos
31/07/2023, 21:07
Determinada diligência
30/07/2023, 17:34
Conclusos para despacho
28/07/2023, 16:57
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 20:17
Outras Decisões
26/07/2023, 12:55
Conclusos para despacho
25/07/2023, 15:40
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 15:12
Recebidos os autos
25/07/2023, 11:39
Juntada de despacho
25/07/2023, 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2022, 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022, 12:59
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 19:25
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 01/11/2022 23:59.
07/11/2022, 00:41
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 20:36
Decorrido prazo de Oi Movel em 25/10/2022 23:59.
02/11/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 10:25
Conclusos para despacho
21/10/2022, 22:58
Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2022, 15:18
Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2022, 15:08
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 12:54
Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2022, 12:53
Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022, 10:28
Conclusos para julgamento
26/09/2022, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022, 10:43
Conclusos para julgamento
26/09/2022, 05:53
Cancelada a movimentação processual
26/09/2022, 05:53
Conclusos ao Juiz Leigo
02/02/2022, 08:54
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022, 03:03
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 21/01/2022 23:59:59.
23/01/2022, 05:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/09/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/12/2021, 11:22
Expedição de Outros documentos.
20/12/2021, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021, 11:06
Decorrido prazo de Oi Movel em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021, 01:47
Conclusos para despacho
07/12/2021, 20:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2021, 11:10
Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2021, 12:35
Expedição de Outros documentos.
01/12/2021, 12:35
Conclusos para julgamento
30/11/2021, 21:30
Juntada de Petição de petição
30/11/2021, 15:07
Decorrido prazo de Oi Movel em 18/11/2021 23:59:59.
20/11/2021, 02:02
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 13:40
Expedição de Outros documentos.
22/10/2021, 13:40
Conclusos para despacho
22/10/2021, 06:36
Juntada de Petição de petição
21/10/2021, 17:48
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 14:33
Juntada de outros documentos
19/10/2021, 14:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2021, 14:29
Decorrido prazo de Oi Movel em 05/10/2021 23:59:59.
07/10/2021, 01:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2021, 18:44
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021, 02:53
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021, 02:40
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021, 18:48
Conclusos para despacho
12/09/2021, 19:54
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 14:29
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 18:50
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021, 16:30
Conclusos para despacho
25/08/2021, 03:10
Recebidos os autos
24/08/2021, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021, 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2020, 13:18
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/12/2020, 17:52
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2020, 17:30
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020, 01:17
Juntada de Petição de petição
19/11/2020, 16:23
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 01:06
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020, 13:30
Expedição de Outros documentos.
16/11/2020, 13:30
Conclusos para despacho
16/11/2020, 12:00
Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2020, 17:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2020, 16:31
Expedição de Outros documentos.
10/11/2020, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020, 15:19
Conclusos para despacho
10/11/2020, 12:28
Juntada de Petição de petição
10/11/2020, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020, 17:41
Conclusos para despacho
03/11/2020, 12:14
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020, 01:15
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020, 01:15
Expedição de Outros documentos.
23/10/2020, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020, 15:33
Conclusos para despacho
22/10/2020, 21:57
Juntada de Petição de petição
22/10/2020, 14:11
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 18:33
Juntada de Certidão
01/10/2020, 18:32
Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2020, 17:24
Conclusos para despacho
01/10/2020, 11:29
Juntada de Projeto de sentença
01/10/2020, 11:29
Juntada de Petição de comunicações
17/09/2020, 08:37
Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2020, 20:08
Juntada de termo de audiência
08/09/2020, 14:54
Juntada de Petição de petição
04/09/2020, 16:28
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 17:19
Juntada de Certidão
18/08/2020, 17:16
Audiência Una redesignada para 08/09/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2020, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020, 20:47
Conclusos para despacho
17/08/2020, 13:43
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 01:44
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2020, 09:44
Conclusos para despacho
31/07/2020, 07:53
Juntada de Petição de petição
30/07/2020, 21:08
Decorrido prazo de LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020, 00:16
Expedição de Outros documentos.
16/07/2020, 21:12
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020, 19:38
Conclusos para despacho
15/07/2020, 13:18
Expedição de Outros documentos.
27/06/2020, 15:24
Juntada de Certidão
27/06/2020, 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2020, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2020, 14:04
Conclusos para despacho
17/04/2020, 12:12
Juntada de Petição de petição
16/04/2020, 22:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020, 08:29
Expedição de Outros documentos.
19/02/2020, 08:29
Juntada de ofício
13/02/2020, 21:01
Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2020, 14:35
Audiência una automática designada para 17/08/2020 14:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.