Interdição/Curatela 0841168-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 07:05

Publicado Edital em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 11:19

Expedição de Edital.

12/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Publicado Edital em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Edital.

05/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 08:40

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 07:05

Publicado Edital em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•29/07/2023, 17:35

Despacho

•31/07/2023, 22:54

12/03/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 11:19

Expedição de Edital.

12/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Publicado Edital em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Edital.

05/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:32

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de cota

22/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de cota

21/01/2026, 07:56

Expedição de Edital.

19/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:45

Juntada de Ofício

16/01/2026, 11:29

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

16/01/2026, 11:28

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de parecer

17/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:13

Juntada de laudo pericial

03/12/2025, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:48

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av. João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 6ª Vara de Família da Capital C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 2/12/2025, às 8:00 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). Dra. Larissa Laíra Rodrigues Lima, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para comparecer ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, onde deverá acompanhar o interditando(a), munido dos exames recentes do(a) mesmo(a) e do Mandado de Intimação. Saliento que é de suma importância que a parte compareça portando documento oficial com foto, comprovante de residência, cartão do SUS, cópia física do mandado de intimação ou do termo de audiência, bem como todo o histórico hospitalar, atestados e/ou laudos médicos atualizados com CID da anomalia. O referido é verdade e dou fé. JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2025. MARCIA RAMALHO MARINHO Servidor(a)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:24

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A AUTORA VIA ADVOGADO PARA INFORMAR NOS AUTOS A INFORMAÇÃO ABAIXO, INDISPENSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME NO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA: Documento de identidade (RG); CPF; Endereço completo; Cartão do SUS (caso conste nos autos); Telefone de contato. Esses dados são indispensáveis para a correta identificação e registro no sistema, garantindo a eficiência no agendamento e a regularidade da realização das perícias. Contamos com a habitual colaboração de Vossa Excelência e renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Thallyta Zhammora Coordenadora do Setor de Perícias Médicas Judiciais

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:38

Determinada diligência

24/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:05

Determinada diligência

14/10/2025, 22:08

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:41

Declarada incompetência

14/10/2025, 08:08

Determinada a redistribuição dos autos

14/10/2025, 08:08

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:50

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntado o laudo do referido estudo, intimem-se as partes para que, em 15 dias, sobre ele se manifestem.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Família da Capital

02/09/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

27/07/2025, 00:48

Juntada de Certidão

27/07/2025, 00:47

Determinada diligência

23/07/2025, 11:24

Deferido o pedido de

23/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo, desde logo, as determinações anteriores do Juízo, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 00:17

Determinada diligência

23/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025, 20:35

Declarada incompetência

22/05/2025, 11:03

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 14:28

Determinada diligência

25/03/2025, 23:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:37

Juntada de comunicações

20/03/2025, 12:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 22:16

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 22:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:39

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 21:01

Determinada diligência

10/11/2024, 02:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2024, 21:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2024, 21:58

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 19:31

Determinada diligência

30/08/2024, 15:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de diligência

10/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 19:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/08/2024, 19:50

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 22:05

Determinada diligência

29/06/2024, 23:33

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 15:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:02

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial (id 88439870), no prazo de 10 dias.

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:34

Determinada diligência

24/04/2024, 00:38

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:22

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MATILDES CANDEIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: MARCONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0841168-63.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Curatela] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial (id 86259739), no prazo de 10 dias. Por outra banda, uma vez já nomeada a Defensora Pública,

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 15:06

Determinada diligência

01/03/2024, 00:51

Nomeado curador

01/03/2024, 00:51

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 22:08

Determinada diligência

25/02/2024, 02:43

Conclusos para despacho

09/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de cota

26/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 09:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:17

Juntada de Termo de Curatela Provisório

26/11/2023, 12:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 08:20 4ª Vara de Família da Capital.

26/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de diligência

08/10/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2023, 10:10

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:21

Juntada de Petição de cota

05/10/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MATILDES CANDEIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: MARCONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0841168-63.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Curatela] Vistos, etc. Quanto ao pedido de tutela de urgência, reserva-se este juízo para apreciá-lo, após a audição da parte adversa. Designo audiência de entrevista para o dia 26.10.2023, às 0

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 20:10

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 20:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 08:20 4ª Vara de Família da Capital.

04/10/2023, 20:06

Determinada diligência

27/09/2023, 10:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:42

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MATILDES CANDEIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: MARCONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0841168-63.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Curatela] Vistos, etc. Diante da manifestação da parte autora, pugnando pela dilação de prazo, deferido o pedido, renovando-se o prazo por mais 15 dias. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, na da

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de MATILDES CANDEIA PEREIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MATILDES CANDEIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: MARCONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0841168-63.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Curatela] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que os laudos médicos não são recentes. Portanto, intime-se a requerente para juntar laudo médico circunstanciado atualizado acerca do es

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:54

Determinada diligência

29/07/2023, 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2023, 17:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a MATILDES CANDEIA PEREIRA - CPF: 298.308.184-20 (REQUERENTE)

29/07/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 17:01

Despacho

•16/08/2023, 14:25

Despacho

•16/08/2023, 21:45

Despacho

•27/09/2023, 10:01

Despacho

•04/10/2023, 20:12

Despacho

•25/02/2024, 02:43

Despacho

•01/03/2024, 00:51

Despacho

•03/03/2024, 15:06

Despacho

•24/04/2024, 00:38

Despacho

•29/06/2024, 23:33

Despacho

•30/08/2024, 15:32

Despacho

•10/11/2024, 02:44

Despacho

•25/03/2025, 23:18

Decisão

•22/05/2025, 11:03

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/07/2023, 17:35

Despacho

•31/07/2023, 22:54

Despacho

•16/08/2023, 14:25

Despacho

•16/08/2023, 21:45

Despacho

•27/09/2023, 10:01

Despacho

•04/10/2023, 20:12

Despacho

•25/02/2024, 02:43

Despacho

•01/03/2024, 00:51

Despacho

•03/03/2024, 15:06

Despacho

•24/04/2024, 00:38

Despacho

•29/06/2024, 23:33

Despacho

•30/08/2024, 15:32

Despacho

•10/11/2024, 02:44

Despacho

•25/03/2025, 23:18

Decisão

•22/05/2025, 11:03

Despacho

•23/05/2025, 10:19

Despacho

•23/07/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:04

Decisão

•14/10/2025, 08:08

Despacho

•14/10/2025, 22:08

Despacho

•24/10/2025, 16:15

Sentença

•12/01/2026, 16:41