Procedimento Comum Cível 0859297-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:59

Juntada de

10/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 11:06

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:59

Documentos

Decisão

•25/09/2019, 19:07

Outros Documentos

•19/11/2019, 17:27

Juntada de

10/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 11:06

Determinada a redistribuição dos autos

22/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:27

Juntada de diligência

03/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 10:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859297-58.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Mantenho a decisão constante no Id nº 106253466 por seus próprios fundamentos. Diligencie, a escrivania, junto ao NATJUS, para emissão de parecer técnico acerca da eficácia e adequação do tratamento indicado. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859297-58.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Mantenho a decisão constante no Id nº 106253466 por seus próprios fundamentos. Diligencie, a escrivania, junto ao NATJUS, para emissão de parecer técnico acerca da eficácia e adequação do tratamento indicado. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 08:17

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

15/08/2025, 10:46

Determinada diligência

15/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859297-58.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859297-58.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:25

Determinada diligência

18/01/2025, 11:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 22:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:53

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859297-58.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 83266222, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca das alegações contidas na petição retro, bem como sobre os documentos que a acompanha (Id nº 83266224 ao Id nº 83266231). João Pessoa, 02 de junho de 2024. Ricardo

17/06/2024, 00:00

Determinada diligência

02/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho

28/08/2023, 23:18

Juntada de informação

28/08/2023, 23:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/08/2023, 23:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:37

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859297-58.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no Id nº 71022509. À escrivania, para as anotações necessárias. Após o quê, dê-se vista às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de seus interesses. João Pessoa, 3 de julho de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859297-58.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no Id nº 71022509. À escrivania, para as anotações necessárias. Após o quê, dê-se vista às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de seus interesses. João Pessoa, 3 de julho de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:08

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:50

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2022, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2021, 13:26

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 07:13

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:44

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:11

Juntada de Petição de apelação

04/02/2021, 23:30

Juntada de Petição de apelação

03/02/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:42

Julgado procedente o pedido

01/12/2020, 18:20

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 10:41

Conclusos para despacho

16/03/2020, 17:30

Juntada de certidão

16/03/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 23:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 18:32

Juntada de certidão

19/11/2019, 17:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 08:51

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2019, 19:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 17:11

Conclusos para decisão

25/09/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:31

Outros Documentos

•16/03/2020, 17:29

Despacho

•15/06/2020, 10:41

Sentença

•01/12/2020, 18:20

Documento Jurisprudência

•03/02/2021, 17:57

Despacho

•29/04/2021, 07:13

Documento Jurisprudência

•27/05/2021, 17:07

Decisão

•02/06/2021, 10:03

Despacho

•04/06/2021, 10:55

Despacho

•15/08/2021, 21:59

Despacho

•16/08/2021, 10:46

Despacho

•30/08/2021, 11:56

Despacho

•20/09/2021, 11:58

Todos os documentos(34)

Decisão

•25/09/2019, 19:07

Outros Documentos

•19/11/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:31

Outros Documentos

•16/03/2020, 17:29

Despacho

•15/06/2020, 10:41

Sentença

•01/12/2020, 18:20

Documento Jurisprudência

•03/02/2021, 17:57

Despacho

•29/04/2021, 07:13

Documento Jurisprudência

•27/05/2021, 17:07

Decisão

•02/06/2021, 10:03

Despacho

•04/06/2021, 10:55

Despacho

•15/08/2021, 21:59

Despacho

•16/08/2021, 10:46

Despacho

•30/08/2021, 11:56

Despacho

•20/09/2021, 11:58

Despacho

•20/09/2021, 12:31

Acórdão

•22/09/2021, 17:19

Documento Jurisprudência

•27/10/2021, 16:24

Decisão

•07/01/2022, 12:02

Despacho

•12/12/2022, 17:35

Despacho

•03/07/2023, 17:09

Despacho

•31/07/2023, 22:35

Despacho

•02/06/2024, 14:17

Despacho

•14/06/2024, 09:47

Decisão

•18/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:25

Despacho

•15/08/2025, 10:46

Decisão

•22/02/2026, 10:54

Despacho

•29/03/2026, 16:01

Despacho

•29/03/2026, 16:01

Despacho

•04/04/2026, 14:52

Despacho

•24/04/2026, 16:08

Despacho

•24/04/2026, 16:08