Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003239-94.2008.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003239-94.2008.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003239-94.2008.8.15.0371. REQUERENTE: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO, FERNANDA DE LIRA, ANA CHAGAS DE SOUSA, MARILENE ALMEIDA DE LACERDA RODRIGUES, POLLYANA FIGUEIREDO DE LIMA, MARCOS RODRIGUES, MARIA JOSE DE ALENCAR DOUETTS, OSANO RODRIGUES PINHEIRO, ALISON SANTIAGO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PINHEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES, JOCELIA RIBEIRO DA SILVA, ELIETE FLORENCIO BARBOSA, JOSEFA PINHEIRO DOS SANTOS, JOSE GABRIEL DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0003239-94.2008.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO, FERNANDA DE LIRA, ANA CHAGAS DE SOUSA, MARILENE ALMEIDA DE LACERDA RODRIGUES, POLLYANA FIGUEIREDO DE LIMA, MARCOS RODRIGUES, MARIA JOSE DE ALENCAR DOUETTS, OSANO RODRIGUES PINHEIRO, ALISON SANTIAGO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PINHEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES, JOCELIA RIBEIRO DA SILVA, ELIETE FLORENCIO BARBOSA, JOSEFA PINHEIRO DOS SANTOS, JOSE GABRIEL DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se o acordo firmado no Termo de Ajustamento de Conduta foi integralmente cumprido pelo Município executado. Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004, MARCIA QUEIROGA GADELHA - PB5642 Prazo: 15 dias SOUSA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se o acordo firmado no Termo de Ajustamento de Conduta foi integralmente cumprido pelo Município executado. Advogados do(a)

02/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIEGO NUNES DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA QUEIROGA GADELHA em 25/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

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