Recurso Inominado Cível 0804141-61.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.120,00

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

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Partes do Processo

MARCOS DE MORAIS PESSOA - ME

CNPJ

Autor

CAMILA ROBERTO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS

OAB/PB 17464·CPF·Representa: Autor

ERICK GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 28724·CPF·Representa: Réu

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA

OAB/PB 29351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:17

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:17

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MARCOS DE MORAIS PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CAMILA ROBERTO VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:32

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS DE MORAIS PESSOA - CNPJ: 16.866.846/0001-49 (RECORRENTE) e CAMILA ROBERTO VIEIRA - CPF: 060.771.854-42 (RECORRIDO).

26/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARCOS DE MORAIS PESSOA em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CAMILA ROBERTO VIEIRA em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:06

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:17

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:17

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MARCOS DE MORAIS PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CAMILA ROBERTO VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 14:30

Despacho

•19/12/2025, 08:02

26/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:32

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS DE MORAIS PESSOA - CNPJ: 16.866.846/0001-49 (RECORRENTE) e CAMILA ROBERTO VIEIRA - CPF: 060.771.854-42 (RECORRIDO).

26/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARCOS DE MORAIS PESSOA em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CAMILA ROBERTO VIEIRA em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 08:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:19

Recebidos os autos

06/10/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 16:26

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 16:26

Sentença

•29/08/2025, 17:09

Projeto de sentença

•03/08/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:37