Execução de Título Extrajudicial 0821920-29.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0821920-29.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:42

Decorrido prazo de GEORGE BARRETO LUNA FILHO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:44

Publicado Sentença em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK Polo passivo: EXECUTADO: GEORGE BARRETO LUNA FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0821920-29.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 07:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/08/2025, 10:54

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2025, 06:47

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:19

Sentença

•01/09/2025, 18:56

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