Apelação Cível 0817723-41.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.200,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ADRIANO DE LUCENA ALVES

CPF

Autor

JOILSON COSTA ARAUJO

CPF

Autor

HORIZONTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GERLANDIA XAVIER DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO NUNES SOUZA

OAB/PB 13228·CPF·Representa: Autor

DAIANE GARCIAS BARRETO

OAB/PB 14889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 24/04/2026

25/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de HORIZONTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO DE LUCENA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO DE LUCENA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de resposta

30/03/2026, 13:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:12

Conhecido o recurso de JOILSON COSTA ARAUJO - CPF: 691.658.904-34 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2026, 17:30

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 24/04/2026

25/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de HORIZONTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO DE LUCENA ALVES em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2019, 22:20

Despacho

•30/07/2019, 17:32

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO DE LUCENA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de resposta

30/03/2026, 13:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:12

Conhecido o recurso de JOILSON COSTA ARAUJO - CPF: 691.658.904-34 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de resposta

20/02/2026, 09:39

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

21/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:33

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 19:43

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:28

Conclusos para despacho

03/09/2025, 17:28

Recebidos os autos

03/09/2025, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 12:37

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 17:02

Despacho

•01/11/2019, 09:45

Decisão

•16/10/2020, 15:02

Despacho

•04/12/2020, 21:11

Despacho

•22/01/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:44

Despacho

•13/07/2021, 20:56

Decisão

•21/10/2021, 12:07

Decisão

•16/12/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:53

Despacho

•01/03/2023, 13:05

Todos os documentos(28)

Despacho

•27/07/2019, 22:20

Despacho

•30/07/2019, 17:32

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 17:02

Despacho

•01/11/2019, 09:45

Decisão

•16/10/2020, 15:02

Despacho

•04/12/2020, 21:11

Despacho

•22/01/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:44

Despacho

•13/07/2021, 20:56

Decisão

•21/10/2021, 12:07

Decisão

•16/12/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:53

Despacho

•01/03/2023, 13:05

Decisão

•18/05/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 18:12

Despacho

•10/05/2024, 09:13

Despacho

•17/07/2024, 07:44

Despacho

•30/09/2024, 10:26

Sentença

•04/12/2024, 11:30

Despacho

•08/01/2025, 16:31

Sentença

•03/06/2025, 11:46

Despacho

•31/10/2025, 19:43

Despacho

•11/11/2025, 14:09

Despacho

•06/02/2026, 11:13

Despacho

•10/02/2026, 18:28

Acórdão

•12/03/2026, 09:19