Procedimento Comum Cível 0002942-03.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA VICENTE

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA VICENTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:05

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 11:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 23:20

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(141)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA VICENTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 24/03/2026.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:36

Despacho

•28/08/2025, 20:48

24/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:05

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 11:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 23:20

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002942-03.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 20:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2024, 08:20

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2023, 10:36

Juntada de

08/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:28

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de apelação

13/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:56

Julgado procedente o pedido

14/02/2023, 17:13

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:48

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:36

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:31

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:24

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:01

Juntada de documento de comprovação

23/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:28

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:35

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 14:34

Juntada de

13/12/2021, 14:33

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:13

Juntada de

26/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 12/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:00

Conclusos para despacho

01/03/2021, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2021, 21:20

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 12:52

Juntada de

25/02/2021, 12:48

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:47

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:09

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:09

Juntada de Petição de Petição

16/11/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 19:44

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:58

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:58

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:27

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 08:28

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 20:44

Conclusos para despacho

18/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:52

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:13

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 14:00

Processo migrado para o PJe

22/03/2019, 08:06

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 03/2019 14:47 TJESR35

18/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2019 NF 35/19

18/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

18/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2019

18/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2018

18/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2018

18/03/2019, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 15: 08/

15/08/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 14: 08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 08/2018 NF

15/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2018 NF 103/1

10/08/2018, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 19: 07/2018

26/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2018

23/01/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 01/2018 CERTIFICADO

23/01/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2014

06/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 10/2014 TJESR31

02/10/2014, 00:00

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2023, 14:06

Despacho

•02/10/2023, 12:20

Acórdão

•27/07/2023, 18:31

Despacho

•03/07/2023, 15:22

Despacho

•01/07/2023, 08:34

Despacho

•03/04/2023, 14:28

Despacho

•14/03/2023, 11:03

Sentença

•14/02/2023, 17:13

Despacho

•30/11/2022, 19:36

Documento de Comprovação

•17/08/2022, 08:34

Despacho

•09/08/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:34

Despacho

•02/03/2021, 17:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/03/2026, 11:36

Despacho

•28/08/2025, 20:48

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2023, 14:06

Despacho

•02/10/2023, 12:20

Acórdão

•27/07/2023, 18:31

Despacho

•03/07/2023, 15:22

Despacho

•01/07/2023, 08:34

Despacho

•03/04/2023, 14:28

Despacho

•14/03/2023, 11:03

Sentença

•14/02/2023, 17:13

Despacho

•30/11/2022, 19:36

Documento de Comprovação

•17/08/2022, 08:34

Despacho

•09/08/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:34

Despacho

•02/03/2021, 17:00

Despacho

•04/11/2020, 19:44

Despacho

•10/06/2020, 08:28

Despacho

•20/05/2020, 20:44

Despacho

•26/03/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 14:00