Procedimento Comum Cível 0801140-78.2025.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801140-78.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:54

Publicado Sentença em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO PEDRO DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801140-78.2025.8.15.0321 [Bancários] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face de CONFEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Desnecessária a intimação da parte demandada se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela autora, posto que a ação não foi contestada. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO PEDRO DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801140-78.2025.8.15.0321 [Bancários] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face de CONFEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Desnecessária a intimação da parte demandada se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela autora, posto que a ação não foi contestada. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 21:24

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO PEDRO DOS SANTOS - CPF: 996.172.424-00 (AUTOR).

16/07/2025, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2025, 14:38

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 21:24

Sentença

•29/08/2025, 12:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO PEDRO DOS SANTOS - CPF: 996.172.424-00 (AUTOR).

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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