Procedimento Comum Cível 0801210-95.2025.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801210-95.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de EDNA BALDUINO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:42

Publicado Sentença em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA BALDUINO DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801210-95.2025.8.15.0321 [Bancários] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face de UNIVERSO – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Desnecessária a intimação da parte demandada se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela autora, posto que a ação não foi contestada. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA BALDUINO DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801210-95.2025.8.15.0321 [Bancários] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face de UNIVERSO – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Desnecessária a intimação da parte demandada se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela autora, posto que a ação não foi contestada. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 21:25

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA BALDUINO DOS SANTOS - CPF: 019.771.034-48 (AUTOR).

16/07/2025, 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 11:04

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 21:25