Procedimento Comum Cível 0802458-37.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802458-37.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

12/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:47

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 18:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:36

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:46

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 18:13

Despacho

•29/11/2024, 11:46

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

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