Procedimento Comum Cível 0802606-24.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.009,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

SEVERINO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ COELHO DE ARAUJO

OAB/PB 32125·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEVERINO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:25

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de contestação

13/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FELIX DA SILVA - CPF: 074.502.634-67 (AUTOR).

20/10/2025, 12:43

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

20/10/2025, 12:43

Determinada diligência

20/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:10

Todas as movimentações(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:25

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:00

Decisão

•13/02/2026, 11:28

19/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de contestação

13/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FELIX DA SILVA - CPF: 074.502.634-67 (AUTOR).

20/10/2025, 12:43

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

20/10/2025, 12:43

Determinada diligência

20/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:10

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO FELIX DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] 0802606-24.2025.8.15.0381 Vistos, etc. Intime-se a parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua atual condição de hipossuficiência econômica, mediante apresentação dos seguintes documentos: a) Comprovante da atual profissão ou ocupação, indicando especificamente sua atividade laborativa; b) Comprovantes de renda dos últimos três meses (contracheques, declaração de imposto de renda, extratos bancários, ou declaração de próprio punho com firma reconhecida, caso não possua renda formal); c) Comprovante de despesas mensais (moradia, alimentação, medicamentos, educação e demais gastos essenciais); d) Declaração de bens que porventura possua (imóveis, veículos, aplicações financeiras, etc.). ADVERTÊNCIA: O não atendimento da presente determinação no prazo estabelecido implicará o indeferimento do pedido de justiça gratuita, devendo a parte autora recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, certifique-se e venham os autos conclusos para apreciação. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito Vistos, etc.

02/09/2025, 00:00

Determinada diligência

20/08/2025, 16:39

Recebida a emenda à inicial

20/08/2025, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025, 20:14

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 20:13

Decisão

•20/10/2025, 12:43

Decisão

•01/09/2025, 20:34

Decisão

•20/08/2025, 16:39