Procedimento Comum Cível 0802754-59.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE VENICIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

HUGO CESAR LEITE SILVA

Terceiro

INSS

Reu

MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO CESAR LEITE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA

OAB/PB 24530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE VENICIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

HUGO CESAR LEITE SILVA

Terceiro

INSS

Reu

MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO CESAR LEITE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO CESAR LEITE SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2026, 10:25

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 04:12

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:13

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802754-59.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (Id 100973110). Cumpra-se. SANTA RITA, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:44

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSE VENICIO SILVA DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2026, 10:25

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 04:12

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de INSS em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:44

Despacho

•27/08/2025, 18:13

25/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:13

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802754-59.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (Id 100973110). Cumpra-se. SANTA RITA, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:44

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSE VENICIO SILVA DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de HUGO CESAR LEITE SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:57

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 08:50

Juntada de Alvará

08/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de HUGO CÉSAR LEITE SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:43

Nomeado perito

27/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:41

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:22

Nomeado perito

17/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:34

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VENICIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 098.722.924-93 (AUTOR).

12/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

09/06/2023, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2023, 12:51

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:50

Declarada incompetência

01/06/2023, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

01/06/2023, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:57

Decisão

•27/04/2024, 11:28

Decisão

•17/11/2023, 13:10

Despacho

•18/10/2023, 11:16

Despacho

•12/06/2023, 15:23

Decisão

•01/06/2023, 10:30