Procedimento Comum Cível 0847917-04.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847917-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

15/05/2026, 07:55

Determinado o arquivamento

15/05/2026, 07:55

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:02

Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Publicado Despacho em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847917-04.2020.8.15.2001. AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE SANTANA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Os autos vieram conclusos, todavia observa-se que há determinação deste juízo pendente de cumprimento pela serventia judicial. Assim sendo, determino: CUMPRA-SE o disposto no ID Nº 97952719. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:21

Outras Decisões

14/04/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 07:55

Decisão

•01/09/2025, 21:58

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Partes do Processo(23)

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Outras Decisões

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(18)