Ação Penal - Procedimento Sumário 0811245-23.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

EDILENE TEODORO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA - CPF: 603.287.624-15 (REU)

06/05/2026, 08:44

Conclusos para decisão

05/05/2026, 20:59

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 23:21

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 23:21

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:45

Arquivado Provisoramente

14/10/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 09:42

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA - CPF: 603.287.624-15 (REU)

06/05/2026, 08:44

Conclusos para decisão

05/05/2026, 20:59

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:55

28/10/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 23:21

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 23:21

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:45

Arquivado Provisoramente

14/10/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de parecer

16/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de cota

12/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 19:46

Processo Desarquivado

16/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 19:42

Arquivado Provisoramente

06/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

20/09/2023, 14:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

20/09/2023, 14:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA - CPF: 603.287.624-15 (REU)

20/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:08

Publicado Edital em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811245-23.2022.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA Endereço: Rua Deputado Petrônio Figueiredo_**, BOX 73, SERRALHERIA, Ernesto Geisel, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-410. O(A) EXMO(A). DR(A). ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra

02/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 08:12

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 19:36

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de cota

20/05/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2023, 10:36

Mandado devolvido para redistribuição

23/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 18:43

Recebida a denúncia contra CASSEMIRO MIRANDA DA SILVA - CPF: 603.287.624-15 (INDICIADO)

13/12/2022, 15:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de denúncia

09/12/2022, 18:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 15:12

Despacho

•01/08/2023, 08:12

Decisão

•20/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:45

Decisão

•06/05/2026, 08:44