Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800816-73.2023.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800816-73.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 19:14

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:58

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800816-73.2023.8.15.0381. [Viviane Maria Silva de Oliveira - CPF: 064.776.614-03 (ADVOGADO), ROSIRENE DANTAS DA SILVA E SILVA - CPF: 025.086.274-37 (AUTOR), JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - CPF: 086.803.864-48 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.072.430/0001-93 (REU)] MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Para evitar posterior nulidade, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:38

Documentos

Outros Documentos

•24/09/2025, 16:58

Outros Documentos

•24/09/2025, 16:58

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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