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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA DA PIEDADE DA SILVA

CPF

Autor

JOCILAN FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/PB 22416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

MARIA DA PIEDADE DA SILVA

CPF

Autor

JOCILAN FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

VANDUIR ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIRGINIA BARROS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDUIR ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de União Federal em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2025, 00:39

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 20:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de VIRGINIA BARROS DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2024, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 12:57

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de União Federal em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:22

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 16:10

Despacho

•14/06/2022, 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2025, 00:39

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 20:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de VIRGINIA BARROS DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2024, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:50

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2023, 08:17

Juntada de Ofício

04/10/2023, 21:46

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 12:09

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023, 12:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:32

Juntada de Certidão

12/07/2023, 18:30

Deferido o pedido de

28/06/2023, 12:03

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:01

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:43

Juntada de comunicações

28/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOCILAN FERREIRA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:37

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de VANDUIR ALVES DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2022, 16:13

Publicado Edital em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802673-24.2022.8.15.0371.. AUTOR: JOCILAN FERREIRA DA SILVA, MARIA DA PIEDADE DA SILVA em desfavor de REU: VANDUIR ALVES DE SOUSA. Tem o presente Edital a finalid Edital Edital - COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802673-24.2022.8.15.0371.. AUTOR: JOCILAN FERREIRA DA SILVA, MARIA DA PIEDADE DA SILVA em desfavor de REU: VANDUIR ALVES DE SOUSA. Tem o presente Edital a finalid Edital Edital - COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

04/07/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 22:19

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 22:19

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 22:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:30

Expedição de Edital.

20/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 10:19

Juntada de Ofício

17/06/2022, 09:45

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão

10/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:26

Conclusos para despacho

04/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOCILAN FERREIRA DA SILVA (076.820.138-18) e outro.

04/05/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 10:19

Despacho

•17/11/2022, 11:39

Despacho

•08/02/2023, 13:01

Despacho

•08/02/2023, 13:01

Despacho

•28/06/2023, 12:03

Despacho

•12/07/2023, 18:32

Despacho

•12/07/2023, 18:32

Despacho

•25/09/2023, 12:27

Despacho

•15/01/2024, 10:23

Despacho

•28/06/2024, 13:50

Despacho

•14/09/2025, 18:04

Despacho

•16/09/2025, 00:39