Apelação Criminal 0007188-90.2018.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande

Partes do Processo

ALISSON SOUZA AMANCIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

HELOISA RAUANE SILVA DE ANDRADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 24391·CPF·Representa: Réu

ELENILSON DOS SANTOS SOARES

OAB/PB 20255·CPF·Representa: Réu

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA

OAB/PB 19857·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALISSON SOUZA AMANCIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

HELOISA RAUANE SILVA DE ANDRADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

NAIRONY PINHEIRO ROCHA

Reu

HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2024, 12:23

Baixa Definitiva

06/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 20/05/2024

06/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de NAIRONY PINHEIRO ROCHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:31

Juntada de Documento de Comprovação

08/04/2024, 08:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 14:57

Juntada de certidão de julgamento

02/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2024, 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2024, 07:15

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2024, 12:23

Baixa Definitiva

06/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 20/05/2024

06/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de NAIRONY PINHEIRO ROCHA em 06/05/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 11:34

DESPACHO

•22/07/2021, 19:05

07/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:31

Juntada de Documento de Comprovação

08/04/2024, 08:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 14:57

Juntada de certidão de julgamento

02/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2024, 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2024, 07:15

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2024, 07:13

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2024, 07:12

Juntada de Petição de cota

04/03/2024, 15:08

Retirado pedido de pauta virtual

28/02/2024, 18:46

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2024, 18:46

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 14:17

Conclusos para despacho

15/02/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:14

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de parecer

07/02/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 22:00

Juntada de Certidão

14/12/2023, 18:28

Conclusos para despacho

14/12/2023, 18:28

Recebidos os autos

14/12/2023, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 09:08

DESPACHO

•29/07/2021, 12:01

SENTENÇA

•16/09/2021, 10:14

DECISÃO

•18/02/2022, 12:10

DESPACHO

•30/06/2022, 17:45

DESPACHO

•12/09/2022, 12:06

DESPACHO

•31/05/2023, 10:45

DESPACHO

•18/12/2023, 22:00

DESPACHO

•15/02/2024, 19:14

DESPACHO

•16/02/2024, 14:17

DESPACHO

•28/02/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 14:49