Procedimento Comum Cível 0802431-54.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

GERLANE SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

GERLANE SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ANA PAULA DA COSTA NEVES

Terceiro

ANA PAULA DA COSTA NEVES

Reu

OBERNIR NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de GERLANE SILVA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:17

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

10/10/2024, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 12:18

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/09/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de cota

03/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2024, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2024, 21:31

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:40

Todas as movimentações(70)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de GERLANE SILVA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:17

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Documentos

Decisão

•29/12/2019, 20:21

Despacho

•26/09/2021, 10:31

10/10/2024, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 12:18

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/09/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de cota

03/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2024, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2024, 21:31

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:30

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 15:02

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de parecer

18/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:11

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA NEVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Publicado Edital em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ANA PAULA DA COSTA NEVES, OBERNIR NASCIMENTO DA SILVA, pelo que Edital Edital - Vara Única de Conde. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Guarda]. Processo nº 0802431-54.2019.8.15.0441. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa os autos da Ação de(a) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) requerida por GERLANE SILVA DO NASCIMENTO em face do(s)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 12:50

Outras Decisões

07/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de cota

16/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:43

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 20:40

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:46

Juntada de Petição de Cota-2022-0000424050.pdf

21/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:15

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de cota

17/10/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 10:31

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:13

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:12

Juntada de diligência

12/06/2021, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2021, 10:31

Juntada de documento de comprovação

24/05/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 16:16

Decorrido prazo de OBERNIR NASCIMENTO DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2020, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2020, 09:03

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 12:19

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 19:09

Concedida a Antecipação de tutela

29/12/2019, 20:21

Conclusos para despacho

28/11/2019, 07:59

Juntada de certidão

28/11/2019, 07:59

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 11:01

Despacho

•09/03/2022, 18:15

Despacho

•23/08/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:43

Decisão

•07/03/2023, 12:50

Despacho

•15/02/2024, 18:02

Sentença

•21/03/2024, 15:02