Cumprimento de sentença 0800772-04.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Reu

FERNANDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:38

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 05:44

Recebidos os autos

18/11/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:01

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:48

Outras Decisões

14/03/2025, 05:37

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:38

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 05:44

Recebidos os autos

18/11/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:38

Acórdão

•22/09/2025, 10:25

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:01

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:48

Outras Decisões

14/03/2025, 05:37

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:15

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de cota

01/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de cota

13/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

21/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de informação

14/05/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 07:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2024, 07:10

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 20:12

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 09:37

Mandado devolvido para redistribuição

30/04/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 09:17

Outras Decisões

29/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

27/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de FERNANDO BERNARDINO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de cota

20/02/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:53

Determinada Requisição de Informações

06/02/2024, 09:10

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/12/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 08:12

Decorrido prazo de FERNANDO BERNARDINO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Expedição de Mandado.

01/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:48

Determinada diligência

20/09/2023, 16:36

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de cota

20/09/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:18

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:23

Outras Decisões

29/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2023, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 22:16

Expedição de Mandado.

06/08/2023, 22:14

Expedição de Mandado.

06/08/2023, 22:04

Outras Decisões

02/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de cota

28/07/2023, 16:29

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de parecer

21/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/07/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:38

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 09:49

Desentranhado o documento

10/07/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 09:33

Outras Decisões

30/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

28/06/2023, 21:10

Processo Desarquivado

28/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 08:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 15/03/2023

31/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de cota

06/03/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:51

Julgado procedente o pedido

22/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de cota

16/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:45

Conclusos para despacho

03/11/2022, 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2022, 23:26

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:19

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2022, 14:17

Outras Decisões

30/08/2022, 09:54

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:48

Outras Decisões

22/08/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 15:07

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:07

Concedida a Medida Liminar

08/07/2022, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2022, 19:43

Conclusos para decisão

06/07/2022, 19:43

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 19:43

Despacho

•29/08/2025, 11:10

Decisão

•27/08/2025, 16:12

Decisão

•17/06/2025, 11:33

Despacho

•14/04/2025, 08:01

Decisão

•14/03/2025, 07:48

Decisão

•14/03/2025, 05:37

Despacho

•09/02/2025, 16:55

Despacho

•07/02/2025, 14:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 09:55

Despacho

•31/01/2025, 08:21

Despacho

•30/01/2025, 10:15

Despacho

•22/11/2024, 09:33

Despacho

•18/11/2024, 10:04

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:38

Acórdão

•22/09/2025, 10:25

Despacho

•29/08/2025, 11:10

Decisão

•27/08/2025, 16:12

Decisão

•17/06/2025, 11:33

Despacho

•14/04/2025, 08:01

Decisão

•14/03/2025, 07:48

Decisão

•14/03/2025, 05:37

Despacho

•09/02/2025, 16:55

Despacho

•07/02/2025, 14:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 09:55

Despacho

•31/01/2025, 08:21

Despacho

•30/01/2025, 10:15

Despacho

•22/11/2024, 09:33

Despacho

•18/11/2024, 10:04

Despacho

•03/10/2024, 13:19

Despacho

•03/10/2024, 11:31

Despacho

•23/08/2024, 09:17

Despacho

•22/07/2024, 16:53

Despacho

•22/07/2024, 10:59

Decisão

•29/04/2024, 12:03

Despacho

•27/02/2024, 21:09

Despacho

•27/02/2024, 12:20

Despacho

•06/02/2024, 09:10

Despacho

•06/11/2023, 16:20

Despacho

•20/09/2023, 16:36

Despacho

•29/08/2023, 15:19

Decisão

•02/08/2023, 12:28

Despacho

•10/07/2023, 11:34

Despacho

•30/06/2023, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 08:51

Sentença

•22/11/2022, 09:42

Despacho

•01/11/2022, 17:43

Decisão

•30/08/2022, 09:54

Decisão

•22/08/2022, 14:12

Decisão

•13/07/2022, 10:18

Decisão

•13/07/2022, 10:07

Decisão

•08/07/2022, 11:33