Cumprimento de sentença 0801040-87.2016.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

ROSIMERE BEZERRA LEMOS

CPF

Autor

RHAYSSA FERNANDA SESSE

Terceiro

RHAYSSA FERNANDA SESSE

Reu

RHAYSSA FERNANDA FREIRE SESSE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES

OAB/PB 18816·CPF·Representa: Autor

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 15933·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA

OAB/PB 33334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 23/02/2026

11/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:05

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 23/02/2026

11/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:05

Juntada de Intimação eletrônica

02/02/2026, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de réplica

26/09/2025, 20:11

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:16

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801040-87.2016.8.15.0241 Polo Ativo: ROSIMERE BEZERRA LEMOS Polo Passivo: RHAYSSA FERNANDA FREIRE SESSE EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - DR. MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 121542212) E prazo de 5 dias para impugnação, pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Monteiro-PB, 2 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES - PB18816, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 121542212). Monteiro-PB, 2 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801040-87.2016.8.15.0241 Polo Ativo: ROSIMERE BEZERRA LEMOS Polo Passivo: RHAYSSA FERNANDA FREIRE SESSE EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 14:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 08:09

Decorrido prazo de ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 18:07

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:36

Juntada de Informações

03/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:21

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:02

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 12:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:10

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:37

Outras Decisões

22/03/2022, 13:06

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 20:35

Juntada de provimento correcional

02/12/2021, 18:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de ato ordinatório

04/12/2019, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

19/06/2019, 10:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/06/2019, 10:56

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 07:15

Juntada de certidão

15/01/2019, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 15:22

Conclusos para despacho

05/12/2018, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2018, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2018, 14:35

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/10/2018, 13:06

Decorrido prazo de ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 13:10

Juntada de certidão

27/08/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 13:21

Conclusos para despacho

17/08/2018, 12:58

Juntada de certidão

17/08/2018, 12:57

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:29

Decorrido prazo de ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 09:33

Juntada de certidão

12/07/2018, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2018, 13:15

Conclusos para julgamento

21/11/2017, 12:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/09/2017, 15:50

Conclusos para despacho

26/09/2017, 07:42

Ato ordinatório praticado

26/09/2017, 07:40

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2017, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2017, 12:38

Decorrido prazo de ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2017, 08:19

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/03/2017 10:10 3ª Vara Mista de Monteiro.

16/03/2017, 08:16

Audiência instrução e julgamento designada para 14/03/2017 10:10 3ª Vara Mista de Monteiro.

17/02/2017, 12:35

Audiência conciliação realizada para 17/02/2017 09:10 3ª Vara Mista de Monteiro.

17/02/2017, 12:34

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2017, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2017, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2017, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 12:35

Expedição de Mandado.

19/01/2017, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 12:30

Audiência conciliação designada para 17/02/2017 09:10 3ª Vara Mista de Monteiro.

19/01/2017, 12:22

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 19:44

Decisão

•01/09/2025, 14:15

Despacho

•18/02/2025, 10:24

Despacho

•21/02/2024, 19:21

Despacho

•15/11/2022, 12:40

Decisão

•22/03/2022, 13:06

Despacho

•09/02/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 10:11

Despacho

•07/12/2018, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2018, 09:54

Despacho

•23/08/2018, 13:21

Sentença

•09/07/2018, 13:15

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 07:40

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 12:40

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/01/2026, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 11:19

Decisão

•01/09/2025, 14:15

Despacho

•18/02/2025, 10:24

Despacho

•21/02/2024, 19:21

Despacho

•15/11/2022, 12:40

Decisão

•22/03/2022, 13:06

Despacho

•09/02/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 10:11

Despacho

•07/12/2018, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2018, 09:54

Despacho

•23/08/2018, 13:21

Sentença

•09/07/2018, 13:15

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 07:40

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 12:38

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 08:19

Ato Ordinatório

•19/01/2017, 12:35