Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801514-50.2021.8.15.0381 - TJPB

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801514-50.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 19:00

Decorrido prazo de THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA FELIPE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA FELIPE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 21:39

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA, THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE, JOSEFA DA SILVA FELIPE, SEVERINA DA SILVA FELIPE REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO FELIPE, JOSÉ SEVERINO FELIPE (DEDA), CLAUDIA EMÍLIA LOPES FELIPE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1° Vara Mista de Itabaiana v.1.00 Proc. nº 0801514-50.2021.8.15.0381 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) - Valor da Causa: R$ 0,00 Vistos etc. Trata-se de medida protetiva de urgência, com diversos deferimentos de renovação, em tramitação desde o ano de 2021. O inquérito policial que apurou os fatos originários desta representação foi arquivado, em razão da sentença transitada em julgado, conforme indicado na certidão retro. Considerando que as medidas protetivas de urgência são aplicáveis enquanto persistir o risco à integridade da mulher, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006, torna-se desnecessária a manutenção desta representação ativa, devendo ser encaminhada ao arquivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. 62990155, observando-se que ambas as partes possuem advogados regularmente constituídos. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquive-se. Cumpra-se. Itabaiana-PB, datado e assinado digitalmente. Gustavo Camacho Meira de Sousa Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA, THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE, JOSEFA DA SILVA FELIPE, SEVERINA DA SILVA FELIPE REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO FELIPE, JOSÉ SEVERINO FELIPE (DEDA), CLAUDIA EMÍLIA LOPES FELIPE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1° Vara Mista de Itabaiana v.1.00 Proc. nº 0801514-50.2021.8.15.0381 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) - Valor da Causa: R$ 0,00 Vistos etc. Trata-se de medida protetiva de urgência, com diversos deferimentos de renovação, em tramitação desde o ano de 2021. O inquérito policial que apurou os fatos originários desta representação foi arquivado, em razão da sentença transitada em julgado, conforme indicado na certidão retro. Considerando que as medidas protetivas de urgência são aplicáveis enquanto persistir o risco à integridade da mulher, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006, torna-se desnecessária a manutenção desta representação ativa, devendo ser encaminhada ao arquivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. 62990155, observando-se que ambas as partes possuem advogados regularmente constituídos. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquive-se. Cumpra-se. Itabaiana-PB, datado e assinado digitalmente. Gustavo Camacho Meira de Sousa Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA, THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE, JOSEFA DA SILVA FELIPE, SEVERINA DA SILVA FELIPE REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO FELIPE, JOSÉ SEVERINO FELIPE (DEDA), CLAUDIA EMÍLIA LOPES FELIPE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1° Vara Mista de Itabaiana v.1.00 Proc. nº 0801514-50.2021.8.15.0381 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) - Valor da Causa: R$ 0,00 Vistos etc. Trata-se de medida protetiva de urgência, com diversos deferimentos de renovação, em tramitação desde o ano de 2021. O inquérito policial que apurou os fatos originários desta representação foi arquivado, em razão da sentença transitada em julgado, conforme indicado na certidão retro. Considerando que as medidas protetivas de urgência são aplicáveis enquanto persistir o risco à integridade da mulher, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006, torna-se desnecessária a manutenção desta representação ativa, devendo ser encaminhada ao arquivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. 62990155, observando-se que ambas as partes possuem advogados regularmente constituídos. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquive-se. Cumpra-se. Itabaiana-PB, datado e assinado digitalmente. Gustavo Camacho Meira de Sousa Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA, THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE, JOSEFA DA SILVA FELIPE, SEVERINA DA SILVA FELIPE REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO FELIPE, JOSÉ SEVERINO FELIPE (DEDA), CLAUDIA EMÍLIA LOPES FELIPE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1° Vara Mista de Itabaiana v.1.00 Proc. nº 0801514-50.2021.8.15.0381 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) - Valor da Causa: R$ 0,00 Vistos etc. Trata-se de medida protetiva de urgência, com diversos deferimentos de renovação, em tramitação desde o ano de 2021. O inquérito policial que apurou os fatos originários desta representação foi arquivado, em razão da sentença transitada em julgado, conforme indicado na certidão retro. Considerando que as medidas protetivas de urgência são aplicáveis enquanto persistir o risco à integridade da mulher, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006, torna-se desnecessária a manutenção desta representação ativa, devendo ser encaminhada ao arquivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. 62990155, observando-se que ambas as partes possuem advogados regularmente constituídos. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquive-se. Cumpra-se. Itabaiana-PB, datado e assinado digitalmente. Gustavo Camacho Meira de Sousa Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA, THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE, JOSEFA DA SILVA FELIPE, SEVERINA DA SILVA FELIPE REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO FELIPE, JOSÉ SEVERINO FELIPE (DEDA), CLAUDIA EMÍLIA LOPES FELIPE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1° Vara Mista de Itabaiana v.1.00 Proc. nº 0801514-50.2021.8.15.0381 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) - Valor da Causa: R$ 0,00 Vistos etc. Trata-se de medida protetiva de urgência, com diversos deferimentos de renovação, em tramitação desde o ano de 2021. O inquérito policial que apurou os fatos originários desta representação foi arquivado, em razão da sentença transitada em julgado, conforme indicado na certidão retro. Considerando que as medidas protetivas de urgência são aplicáveis enquanto persistir o risco à integridade da mulher, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006, torna-se desnecessária a manutenção desta representação ativa, devendo ser encaminhada ao arquivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. 62990155, observando-se que ambas as partes possuem advogados regularmente constituídos. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquive-se. Cumpra-se. Itabaiana-PB, datado e assinado digitalmente. Gustavo Camacho Meira de Sousa Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

03/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 08:18

Despacho

•02/09/2025, 08:18

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA FELIPE em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA FELIPE em 22/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

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