Procedimento Comum Cível 0802221-79.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.480,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

FELIPE DE FARIAS FERREIRA VENANCIO

CPF

Autor

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

CNPJ

Reu

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI

OAB/SP 323432·CPF·Representa: Autor

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Réu

MORIEL LANDIM FRANCO

CPF·Representa: Réu

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Réu

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS

OAB/DF 73116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 22:19

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de WAGNER DUCCINI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(82)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 08:33

Despacho

•08/09/2025, 18:32

02/03/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 22:19

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de WAGNER DUCCINI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:32

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:17

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:17

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802221-79.2023.8.15.0241 Polo Ativo: F. D. F. F. V. Polo Passivo: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA e outros EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - DRª. RAIANA FATIMA COSTA RODRIGUES CHAVES, Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 122520965). Monteiro-PB, 2 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802221-79.2023.8.15.0241 Polo Ativo: F. D. F. F. V. Polo Passivo: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA e outros EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - DR WAGNER DUCCINI, Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 122520965). Monteiro-PB, 2 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI - SP323432, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 122520965). Monteiro-PB, 2 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802221-79.2023.8.15.0241 Polo Ativo: F. D. F. F. V. Polo Passivo: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA e outros EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Declarada incompetência

01/09/2025, 12:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 20:54

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:26

Decorrido prazo de VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de WAGNER DUCCINI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2024, 07:34

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de WAGNER DUCCINI em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 11:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de réplica

18/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:32

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:06

Juntada de Informações

04/12/2023, 16:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2023, 12:13

Juntada de carta

23/11/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2023, 20:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 16:39

Decisão

•01/09/2025, 12:36

Despacho

•31/01/2025, 10:49

Comunicações

•22/05/2024, 13:15

Despacho

•02/05/2024, 09:31

Despacho

•04/12/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:15

Decisão

•27/10/2023, 20:35