Cumprimento de sentença 0808662-73.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 159.349,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:22

Determinado o arquivamento

22/01/2025, 07:15

Conclusos para decisão

22/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS 41851183841 em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 21:56

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(274)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:22

Determinado o arquivamento

22/01/2025, 07:15

Conclusos para decisão

22/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS 41851183841 em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 21:56

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ENOQUE DUARTE FILHO EXECUTADO: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:23

Embargos de declaração não acolhidos

14/11/2024, 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 22:31

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados ao id. 100785217. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:41

Determinada diligência

25/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:41

Conclusos para decisão

24/10/2024, 21:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 17:34

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/09/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:30

Juntada de informação

27/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS 41851183841 em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de cota

28/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:12

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo encontra-se apto para julgamento. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes desta decisão; 2. Após, façam os autos conclusos para julgamento JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo encontra-se apto para julgamento. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes desta decisão; 2. Após, façam os autos conclusos para julgamento JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo encontra-se apto para julgamento. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes desta decisão; 2. Após, façam os autos conclusos para julgamento JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo encontra-se apto para julgamento. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes desta decisão; 2. Após, façam os autos conclusos para julgamento JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo encontra-se apto para julgamento. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes desta decisão; 2. Após, façam os autos conclusos para julgamento JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo encontra-se apto para julgamento. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes desta decisão; 2. Após, façam os autos conclusos para julgamento JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 07:30

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:22

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição ao id. 90813660. Após, voltem-me conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

31/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

30/05/2024, 16:39

Determinada diligência

30/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2024, 10:11

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0808662-73.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0808662-73.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:01

Deferido em parte o pedido de ITALO BASTOS BARROS 41851183841 - CNPJ: 31.408.835/0001-09 (REU)

15/05/2024, 11:01

Determinada diligência

15/05/2024, 11:01

Outras Decisões

15/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:25

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 18:50

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a junta

08/04/2024, 00:00

Determinada diligência

06/04/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 23:51

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 15:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:06

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação juntada ao id. 85559231. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação juntada ao id. 85559231. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:46

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 00:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 09/04/2019 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

01/02/2024, 17:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido ao id. e concedo a devolução do prazo para a defensoria pública apresentar defesa em favor da parte citada por edital. Ao cartório para observar o prazo em dobro. Cumpra-se, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

29/12/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 19:54

Conclusos para decisão

29/12/2023, 17:55

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 20:59

Publicado Decisão em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808662-73.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Citado por edital, o promovido HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM não compareceu aos autos e não constituiu advogado para oferecimento de defesa. Dispõe o art. 72 do CPC/2015 que: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: (...) II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Assim, nomeio defensor públ

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:30

Nomeado curador

16/11/2023, 07:30

Conclusos para decisão

16/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:13

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:18

Publicado Edital em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001. AUTOR: ENOQUE DUARTE FILHO REU: ITALO BASTOS BARROS 41851183841, ITALO BASTOS BARROS, FELIPE DE ALMEIDA MONTENEGRO, HAMAN GONZAGA VASCONCELOS AMORIM, ANDERSON DE FARIAS SANTOS Decisão Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de ação de rescis

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808662-73.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ENOQ

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:26

Expedição de Edital.

01/08/2023, 12:24

Deferido o pedido de

31/07/2023, 21:40

Outras Decisões

31/07/2023, 21:40

Determinada diligência

31/07/2023, 21:40

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:46

Juntada de informação

31/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:32

Juntada de informação

27/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:05

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 00:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:55

Outras Decisões

23/11/2022, 08:55

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:54

Juntada de informação

16/11/2022, 08:52

Juntada de informação

16/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 06:43

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:32

Juntada de informação

23/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:18

Conclusos para despacho

16/06/2022, 13:08

Juntada de informação

16/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA VINHAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:24

Juntada de Informações

24/02/2022, 15:18

Outras Decisões

08/10/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 14:14

Conclusos para despacho

12/07/2021, 17:53

Juntada de Certidão

12/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:21

Outras Decisões

08/06/2021, 20:34

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:48

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:42

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:06

Outras Decisões

14/05/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2021, 18:26

Conclusos para despacho

26/03/2021, 10:50

Juntada de Certidão

26/03/2021, 10:48

Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:18

Decorrido prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 09:55

Conclusos para despacho

09/02/2021, 17:27

Juntada de Certidão

09/02/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:35

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:29

Decorrido prazo de ITALO BASTOS BARROS 41851183841 em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:29

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:25

Outras Decisões

27/08/2020, 15:08

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:58

Juntada de Certidão

20/08/2020, 14:57

Outras Decisões

10/08/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:03

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:57

Juntada de Certidão

19/06/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA VINHAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA VINHAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:26

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:42

Juntada de Certidão

13/05/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:43

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:20

Juntada de Certidão

12/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 19:12

Outras Decisões

30/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho

30/04/2020, 17:52

Juntada de Certidão

30/04/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 12:27

Conclusos para despacho

27/05/2019, 22:56

Juntada de certidão

27/05/2019, 22:55

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2019, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 19:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 10:31

Decorrido prazo de ANDERSON DE FARIAS SANTOS em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 00:40

Juntada de certidão

04/04/2019, 13:38

Conclusos para despacho

03/04/2019, 18:23

Juntada de certidão

03/04/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2019, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 19:43

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

12/03/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 16:06

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 15:53

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2019, 09:08

Conclusos para decisão

20/02/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição inicial

20/02/2019, 12:08

Documentos

DECISÃO

•27/02/2019, 09:08

DESPACHO

•08/04/2019, 10:49

DESPACHO

•02/04/2020, 14:42

DECISÃO

•30/04/2020, 18:22

DESPACHO

•13/05/2020, 14:43

DESPACHO

•17/06/2020, 17:23

DECISÃO

•10/08/2020, 22:21

DECISÃO

•27/08/2020, 15:08

DECISÃO

•27/08/2020, 17:25

DECISÃO

•27/08/2020, 17:26

DESPACHO

•30/11/2020, 11:35

DESPACHO

•25/02/2021, 09:55

DESPACHO

•25/02/2021, 11:04

DECISÃO

•14/05/2021, 10:57

DECISÃO

•14/05/2021, 11:06

Todos os documentos(50)

DECISÃO

•27/02/2019, 09:08

DESPACHO

•08/04/2019, 10:49

DESPACHO

•02/04/2020, 14:42

DECISÃO

•30/04/2020, 18:22

DESPACHO

•13/05/2020, 14:43

DESPACHO

•17/06/2020, 17:23

DECISÃO

•10/08/2020, 22:21

DECISÃO

•27/08/2020, 15:08

DECISÃO

•27/08/2020, 17:25

DECISÃO

•27/08/2020, 17:26

DESPACHO

•30/11/2020, 11:35

DESPACHO

•25/02/2021, 09:55

DESPACHO

•25/02/2021, 11:04

DECISÃO

•14/05/2021, 10:57

DECISÃO

•14/05/2021, 11:06

DECISÃO

•08/06/2021, 20:33

DECISÃO

•09/06/2021, 09:21

DECISÃO

•08/10/2021, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 15:24

DESPACHO

•18/07/2022, 10:18

DECISÃO

•12/09/2022, 06:43

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2022, 08:49

DECISÃO

•23/11/2022, 08:55

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:32

DECISÃO

•31/07/2023, 21:40

DECISÃO

•16/11/2023, 07:30

DECISÃO

•16/11/2023, 07:30

DECISÃO

•29/12/2023, 19:54

DECISÃO

•29/12/2023, 19:54

DESPACHO

•07/03/2024, 07:46

DESPACHO

•07/03/2024, 07:46

DESPACHO

•06/04/2024, 16:06

DESPACHO

•06/04/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 08:25

DECISÃO

•15/05/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 12:01

DESPACHO

•30/05/2024, 16:39

DESPACHO

•30/05/2024, 16:39

DESPACHO

•10/07/2024, 07:30

DESPACHO

•10/07/2024, 07:30

SENTENÇA

•18/09/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 08:48

SENTENÇA

•19/09/2024, 08:49

DESPACHO

•25/10/2024, 11:41

DESPACHO

•25/10/2024, 11:41

SENTENÇA

•14/11/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 10:23

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:24

DECISÃO

•22/01/2025, 07:15