Execução Fiscal 0839542-43.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0839542-43.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de Edson Ulisses Mota Cometa em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839542-43.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME, da sentença id.121776720, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB: PB13334 Endereço: RUA JORGE FARAJ, 71, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 2 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072815570620100000058146549 0200040202120273 PI Documento de Comprovação 22072815570804200000058146551 0200040202120273 CDA Documento de Comprovação 22072815570912400000058146552 0200040202120273 FDA Documento de Comprovação 22072815571028700000058146553 0200040202120273 STATUS Documento de Comprovação 22072815571144300000058146554 Carta Carta 22120709310179700000063322006 Certidão Certidão 23081820070018300000072039202 TAMIRYS CORREIA Aviso de Recebimento 23081820070062900000072039203 Despacho Despacho 24072911235805300000091622468 Expediente Expediente 24072911235805300000091622468 Petição Petição 24080714332246000000092164781 Extrato Atualizado - CDA 0200040202120273 Outros Documentos 24080714332306400000092164804 Petição Petição 25081507092000000000113990837 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081507092000000000113990838 Petição Petição 25082814050825600000114277288 Protocolo SEFAZ Documento de Comprovação 25082814050845100000114277292 Pedido de adesão ao REFIS Documento de Comprovação 25082814050905900000114277294 Guia Documento de Comprovação 25082814050964600000114277295 Comprovante Documento de Comprovação 25082814051023100000114277296 Sentença Sentença 25082910541257500000114322804 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:10

Sentença

•29/08/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839542-43.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME, da sentença id.121776720, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB: PB13334 Endereço: RUA JORGE FARAJ, 71, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 2 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072815570620100000058146549 0200040202120273 PI Documento de Comprovação 22072815570804200000058146551 0200040202120273 CDA Documento de Comprovação 22072815570912400000058146552 0200040202120273 FDA Documento de Comprovação 22072815571028700000058146553 0200040202120273 STATUS Documento de Comprovação 22072815571144300000058146554 Carta Carta 22120709310179700000063322006 Certidão Certidão 23081820070018300000072039202 TAMIRYS CORREIA Aviso de Recebimento 23081820070062900000072039203 Despacho Despacho 24072911235805300000091622468 Expediente Expediente 24072911235805300000091622468 Petição Petição 24080714332246000000092164781 Extrato Atualizado - CDA 0200040202120273 Outros Documentos 24080714332306400000092164804 Petição Petição 25081507092000000000113990837 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081507092000000000113990838 Petição Petição 25082814050825600000114277288 Protocolo SEFAZ Documento de Comprovação 25082814050845100000114277292 Pedido de adesão ao REFIS Documento de Comprovação 25082814050905900000114277294 Guia Documento de Comprovação 25082814050964600000114277295 Comprovante Documento de Comprovação 25082814051023100000114277296 Sentença Sentença 25082910541257500000114322804 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Expediente em 26/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Edson Ulisses Mota Cometa em 25/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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