Procedimento Comum Cível 0847495-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.950,81

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 30919·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS

OAB/CE 44818·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de contestação

05/12/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 204.203.584-04 (AUTOR).

08/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:54

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

08/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:07

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:07

Todas as movimentações(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 13:54

Despacho

•02/09/2025, 08:28

22/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de contestação

05/12/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 204.203.584-04 (AUTOR).

08/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:54

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

08/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:07

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:07

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0847495-53.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada no foro do domicílio do autor, conforme faculdade contida no art. 101, I do CDC. Acontece, porém, que o(a) autor(a) tem residência e domicílio no Bairro Valentina Figueiredo, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, TJ-PB. A parte suplicada, por seu turno, está sendo demandada no endereço de sua sua Matriz, situada em Rio de Janeiro-RJ, portanto, sem qualquer vinculação com o espectro de competência deste foro Central. Destarte, por se tratar de competência funcional, cujo caráter é absoluto, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica) Juiz de Direito M.L.S.C

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 08:28

Determinada a redistribuição dos autos

27/08/2025, 20:10

Declarada incompetência

27/08/2025, 20:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/08/2025, 03:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 16:07

Despacho

•27/08/2025, 20:10