Cumprimento de sentença 0804067-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.761,46

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 29325·CPF·Representa: Autor

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA

OAB/PB 27740·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO

OAB/PB 27705·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:08

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

22/04/2024, 21:29

Processo Desarquivado

22/04/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

27/03/2024, 12:33

Juntada de Alvará

27/03/2024, 12:06

Expedido alvará de levantamento

25/03/2024, 10:37

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:04

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 11:01

Juntada de Alvará

18/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 09:33

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:08

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

22/04/2024, 21:29

Processo Desarquivado

22/04/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:58

Documentos

DECISÃO

•28/07/2023, 12:10

PROJETO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 18:37

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

27/03/2024, 12:33

Juntada de Alvará

27/03/2024, 12:06

Expedido alvará de levantamento

25/03/2024, 10:37

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:04

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 11:01

Juntada de Alvará

18/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de procuração

15/03/2024, 20:56

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO No caso dos autos, inexistem doc PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia]

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:32

Determinada Requisição de Informações

06/03/2024, 12:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de CLARO S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:38

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observa PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia]

16/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:03

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 21:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia] Intime-se a parte autora para, e

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:24

Determinada Requisição de Informações

08/01/2024, 12:24

Conclusos para despacho

31/12/2023, 10:06

Juntada de Certidão

31/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia] Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias,

07/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

04/12/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:21

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 22:08

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia] Intime-se a parte executada para

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:44

Determinada Requisição de Informações

21/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO Considerando que o despacho de I PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia]

13/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

09/11/2023, 11:36

Expedido alvará de levantamento

09/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de CLARO S/A em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 23:40

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO Determino a intimação da parte a PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 EXECUTADO: CLARO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 DESPACHO Determino a intimação da parte a PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia]

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:51

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:02

Processo Desarquivado

01/09/2023, 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 31/08/2023

01/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de CLARO S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:29

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 REU: CLARO S/A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia]

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA MAGALHAES CAVALCANTI Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 REU: CLARO S/A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804067-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:00

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:05

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0804067-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 1 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0804067-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 1 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

02/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2023, 18:37

Juntada de Projeto de sentença

01/08/2023, 18:37

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:21

Juntada de Certidão

01/08/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/09/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

16/06/2023, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/06/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

14/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 02:36

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 21:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/06/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

31/01/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:42

SENTENÇA

•02/08/2023, 14:30

SENTENÇA

•03/08/2023, 08:00

OUTROS DOCUMENTOS

•18/08/2023, 15:29

DESPACHO

•01/09/2023, 11:51

DESPACHO

•09/11/2023, 11:35

DESPACHO

•10/11/2023, 09:59

DESPACHO

•21/11/2023, 15:44

DECISÃO

•04/12/2023, 22:07

DECISÃO

•06/12/2023, 11:42

DESPACHO

•08/01/2024, 12:24

DECISÃO

•29/01/2024, 21:26

DECISÃO

•29/01/2024, 21:39

DESPACHO

•15/02/2024, 11:12

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•28/07/2023, 12:10

PROJETO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 18:37

SENTENÇA

•02/08/2023, 14:30

SENTENÇA

•03/08/2023, 08:00

OUTROS DOCUMENTOS

•18/08/2023, 15:29

DESPACHO

•01/09/2023, 11:51

DESPACHO

•09/11/2023, 11:35

DESPACHO

•10/11/2023, 09:59

DESPACHO

•21/11/2023, 15:44

DECISÃO

•04/12/2023, 22:07

DECISÃO

•06/12/2023, 11:42

DESPACHO

•08/01/2024, 12:24

DECISÃO

•29/01/2024, 21:26

DECISÃO

•29/01/2024, 21:39

DESPACHO

•15/02/2024, 11:12

DESPACHO

•15/02/2024, 17:06

DESPACHO

•06/03/2024, 12:32

DECISÃO

•25/03/2024, 10:36

DECISÃO

•23/04/2024, 14:51