Procedimento Comum Cível 0812125-18.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSINALDO BATISTA ALVES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

JOSINALDO BATISTA ALVES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:28

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812125-18.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:23

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:28

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 08:58

Despacho

•16/06/2025, 11:02

04/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812125-18.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:11

Outras Decisões

16/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 09:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/05/2023, 04:46

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2022 14:31.

31/12/2022, 05:15

Juntada de Petição de contestação

27/12/2022, 08:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2022 14:23.

19/12/2022, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:31

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 14:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 21:11

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:12

Conclusos para decisão

06/12/2022, 21:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de JOSINALDO BATISTA ALVES em 12/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:51

Conclusos para despacho

03/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 01:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINALDO BATISTA ALVES (486.292.514-68).

22/03/2022, 01:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 01:06

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 11:55

Decisão

•16/10/2024, 14:18

Decisão

•26/05/2023, 04:46

Despacho

•07/12/2022, 10:12

Despacho

•03/05/2022, 13:11

Despacho

•12/04/2022, 08:51

Despacho

•22/03/2022, 01:06