Procedimento Comum Cível 0847576-41.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 19.915,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 19/09/2024

23/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de procuração

16/09/2024, 15:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DALVA PESSOA DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E DOCUMENTOS PESSOAIS DA AUTORA. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DALVA PESSOA DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E DOCUMENTOS PESSOAIS DA AUTORA. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 09:21

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:51

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 19/09/2024

23/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de procuração

16/09/2024, 15:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DALVA PESSOA DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E DOCUMENTOS PESSOAIS DA AUTORA. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DALVA PESSOA DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E DOCUMENTOS PESSOAIS DA AUTORA. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 09:21

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 07:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:08

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 dias sobre as informações prestadas pelo Banco Santander. Não existindo manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 dias sobre as informações prestadas pelo Banco Santander. Não existindo manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:17

Determinada diligência

17/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de resposta

11/03/2024, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DALVA PESSOA DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnic PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0847576-41.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:57

Juntada de informação

20/02/2024, 17:05

Determinada diligência

08/01/2024, 15:30

Deferido o pedido de

08/01/2024, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de cota

24/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:51

Determinada Requisição de Informações

29/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:04

Conclusos para despacho

12/09/2023, 07:44

Juntada de informação

12/09/2023, 07:44

Determinada Requisição de Informações

05/09/2023, 08:56

Determinada diligência

05/09/2023, 08:56

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:19

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847576-41.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição de id. 76345979 no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 21:49

Determinada diligência

31/07/2023, 21:49

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 22:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:53

Juntada de Ofício

19/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 18:11

Conclusos para decisão

17/06/2023, 01:45

Juntada de Petição de resposta

18/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:00

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:06

Determinada diligência

14/03/2023, 21:06

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 19:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de réplica

25/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:43

Juntada de informação

19/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:54

Outras Decisões

09/09/2022, 07:26

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:30

Juntada de informação

26/08/2022, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de resposta

04/07/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:08

Outras Decisões

14/06/2022, 12:11

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:58

Juntada de informação

14/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/05/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 07:47

Outras Decisões

12/04/2022, 21:18

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:07

Juntada de informação

06/04/2022, 11:02

Juntada de informação

06/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 20:57

Juntada de Petição de contestação

26/01/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 20:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA DALVA PESSOA DOS SANTOS (826.451.244-53).

03/12/2021, 09:57

Determinada diligência

03/12/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 14:35

Documentos

DECISÃO

•03/12/2021, 09:57

DESPACHO

•13/12/2021, 20:56

DESPACHO

•14/12/2021, 15:56

DECISÃO

•12/04/2022, 21:18

DESPACHO

•14/06/2022, 12:11

DESPACHO

•09/09/2022, 07:26

DESPACHO

•24/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 08:50

COMUNICAÇÕES

•16/12/2022, 09:59

DECISÃO

•14/03/2023, 21:06

DESPACHO

•18/06/2023, 18:11

DESPACHO

•31/07/2023, 21:49

DESPACHO

•01/08/2023, 08:35

DESPACHO

•05/09/2023, 08:56

DESPACHO

•29/10/2023, 11:42

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•03/12/2021, 09:57

DESPACHO

•13/12/2021, 20:56

DESPACHO

•14/12/2021, 15:56

DECISÃO

•12/04/2022, 21:18

DESPACHO

•14/06/2022, 12:11

DESPACHO

•09/09/2022, 07:26

DESPACHO

•24/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 08:50

COMUNICAÇÕES

•16/12/2022, 09:59

DECISÃO

•14/03/2023, 21:06

DESPACHO

•18/06/2023, 18:11

DESPACHO

•31/07/2023, 21:49

DESPACHO

•01/08/2023, 08:35

DESPACHO

•05/09/2023, 08:56

DESPACHO

•29/10/2023, 11:42

DECISÃO

•08/01/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 10:57

DESPACHO

•17/06/2024, 10:17

DESPACHO

•18/06/2024, 07:24

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:17

SENTENÇA

•27/08/2024, 09:21