Cumprimento de sentença 0811989-65.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 44.435,45

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 12/06/2025

17/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Juntada de Informações

03/06/2025, 15:55

Juntada de Alvará

03/06/2025, 10:50

Juntada de Alvará

03/06/2025, 10:50

Juntada de Alvará

03/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:47

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 12/06/2025

17/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Juntada de Informações

Documentos

DESPACHO

•21/07/2015, 17:43

DESPACHO

•30/05/2019, 17:42

03/06/2025, 15:55

Juntada de Alvará

03/06/2025, 10:50

Juntada de Alvará

03/06/2025, 10:50

Juntada de Alvará

03/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:47

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:49

Juntada de cálculos

21/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811989-65.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SIDARTA ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811989-65.2015.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de Ação de natureza e partes acima especificadas, em fase de Cumprimento de Sentença. Compaginando os autos, verifica-se a

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SIDARTA ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811989-65.2015.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de Ação de natureza e partes acima especificadas, em fase de Cumprimento de Sentença. Compaginando os autos, verifica-se a

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:24

Expedido alvará de levantamento

19/05/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 09:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/04/2025, 06:36

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:44

Processo Desarquivado

16/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 08:36

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:35

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: SIDARTA ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0811989-65.2015.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: SIDARTA ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0811989-65.2015.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:31

Homologada a Transação

15/05/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:05

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SIDARTA ARAUJO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - PB10800 EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VLADIMIR MI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811989-65.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SIDARTA ARAUJO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - PB10800 EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VLADIMIR MI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811989-65.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/04/2024, 00:00

Determinada diligência

26/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:56

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital 0811989-65.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc..Defiro o pedido de id 88720140, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital 0811989-65.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc..Defiro o pedido de id 88720140, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

17/04/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:54

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital 0811989-65.2015.8.15.2001 DESPACHO VISTOS,ETC. Defiro o pedido id 87366898 pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação espontânea das partes, intimem-nas para dizerem sobre o resultado do acordo em 05 (cinco) dias. João Pessoa – PB,DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital 0811989-65.2015.8.15.2001 DESPACHO VISTOS,ETC. Defiro o pedido id 87366898 pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação espontânea das partes, intimem-nas para dizerem sobre o resultado do acordo em 05 (cinco) dias. João Pessoa – PB,DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

20/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:34

Conclusos para decisão

18/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:05

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIDARTA ARAUJO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - PB10800 REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811989-65.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 00:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2024, 11:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIDARTA ARAÚJO DE LIMA RÉU: MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciári PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811989-65.2015.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIDARTA ARAÚJO DE LIMA RÉU: MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciári PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811989-65.2015.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:57

Recebidos os autos

26/07/2023, 09:16

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2023, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2021, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020, 13:54

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:12

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:12

Juntada de Petição de apelação

29/03/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 16:09

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:05

Julgado improcedente o pedido

10/02/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2020, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2020, 15:00

Conclusos para julgamento

24/09/2019, 17:05

Juntada de certidão

24/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de SIDARTA ARAUJO DE LIMA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 14:39

Juntada de certidão

18/07/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:42

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2017, 11:10

Expedição de Mandado.

17/03/2016, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2015, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2015, 17:43

Conclusos para despacho

17/07/2015, 09:41

Distribuído por sorteio

15/07/2015, 15:19

SENTENÇA

•10/02/2020, 13:45

SENTENÇA

•04/03/2020, 16:09

DESPACHO

•11/04/2022, 11:52

DESPACHO

•12/04/2022, 20:11

DESPACHO

•23/04/2022, 11:42

DESPACHO

•23/04/2022, 22:39

DESPACHO

•26/05/2022, 14:53

DESPACHO

•26/05/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 17:23

DESPACHO

•11/07/2022, 12:53

DESPACHO

•26/04/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 07:57

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•21/07/2015, 17:43

DESPACHO

•30/05/2019, 17:42

SENTENÇA

•10/02/2020, 13:45

SENTENÇA

•04/03/2020, 16:09

DESPACHO

•11/04/2022, 11:52

DESPACHO

•12/04/2022, 20:11

DESPACHO

•23/04/2022, 11:42

DESPACHO

•23/04/2022, 22:39

DESPACHO

•26/05/2022, 14:53

DESPACHO

•26/05/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 17:23

DESPACHO

•11/07/2022, 12:53

DESPACHO

•26/04/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 08:38

DESPACHO

•15/02/2024, 00:10

DESPACHO

•22/02/2024, 08:12

DESPACHO

•19/03/2024, 09:34

DESPACHO

•19/03/2024, 19:32

DECISÃO

•16/04/2024, 11:53

DECISÃO

•16/04/2024, 12:32

DESPACHO

•26/04/2024, 11:03

DESPACHO

•26/04/2024, 11:28

SENTENÇA

•15/05/2024, 12:30

SENTENÇA

•19/05/2025, 09:53

SENTENÇA

•20/05/2025, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:24

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