Cumprimento de sentença 0800985-05.2017.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800985-05.2017.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de comunicações

08/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de informação

09/02/2026, 09:46

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:53

Juntada de Alvará

03/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOSIVANIA BATISTA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:39

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800985-05.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSIVANIA BATISTA DA SILVA em face de IRALDENICE BATISTA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com base no art. 51, §1°, c/c art. 53, §4°, da Lei Federal n. 9.099/95, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DO(A) EXECUTADO(A). ACOLHO A ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE FORMULADA PELA PARTE EXECUTADA E DETERMINO A RESTITUIÇÃO DO NUMERÁRIO CONSTRITO VIA SISBAJUD (R$ 600,03 COM ACRÉSCIMOS DESDE A DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL) EM FAVOR DA DEVEDORA. POR DECORRÊNCIA LÓGICA, DECLARO TOTALMENTE INADIMPLIDO O VALOR EXECUTADO (R$ 24.245,71 em 12/01/2023). ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 26 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800985-05.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSIVANIA BATISTA DA SILVA em face de IRALDENICE BATISTA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com base no art. 51, §1°, c/c art. 53, §4°, da Lei Federal n. 9.099/95, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DO(A) EXECUTADO(A). ACOLHO A ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE FORMULADA PELA PARTE EXECUTADA E DETERMINO A RESTITUIÇÃO DO NUMERÁRIO CONSTRITO VIA SISBAJUD (R$ 600,03 COM ACRÉSCIMOS DESDE A DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL) EM FAVOR DA DEVEDORA. POR DECORRÊNCIA LÓGICA, DECLARO TOTALMENTE INADIMPLIDO O VALOR EXECUTADO (R$ 24.245,71 em 12/01/2023). ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 26 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:40

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 10:06

Decisão

•01/09/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800985-05.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSIVANIA BATISTA DA SILVA em face de IRALDENICE BATISTA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DEFIRO O REQUERIMENTO DE TENTATIVA DE PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA (R$ 24.245,71) ATRAVÉS DO SISBAJUD. DEFIRO, TAMBÉM, A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ATRAVÉS DO RENAJUD. Segue extrato do SISBAJUD em anexo (tentativa PARCIALMENTE exitosa - foram constritos R$ 600,03 na Caixa Econômica Federal). Seguem extratos do RENAJUD em anexo (tentativa inexitosa). Sendo a tentativa de constrição não exitosa/parcialmente exitosa, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), somente por seu advogado, se houver, ou inexistindo, pessoalmente (carta postal se domiciliada em área atendida pelos Correios; mandado ou carta precatória em caso negativo), para tomar(em) ciência do ocorrido e indicar(em) bens à penhora em quinze dias, sob pena de extinção da fase executiva e do processo como um todo, nos termos do art. 53, §4°, da Lei Federal n. 9.099/95, e Enunciado FONAJE n. 75. Ficam desde logo indeferidos a RENOVAÇÃO de tais pesquisas, bem como EVENTUAL REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA QUE ELA(S) PRÓPRIA(S) INDIQUE(M) BENS À PENHORA, DADA A PATENTE INUTILIDADE no caso concreto, haja vista a recalcitrância incompatível com uma indicação espontânea em prejuízo próprio. FICA TAMBÉM DESDE LOGO INDEFERIDA QUALQUER DILIGÊNCIA QUE POSSA SER PROVIDENCIADA DIRETAMENTE PELA PARTE, POR CONTA PRÓPRIA, VALENDO-SE DO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL (ART. 5°, XXXIV, “A” E “B”, DA CF/88), A EXEMPLO DE PESQUISAS EM OFÍCIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E OUTRAS QUE NÃO SEJAM ALCANÇADAS PELA CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO. Intimem-se as partes, somente por seus respectivos advogados (DJEN), tendo a executada o prazo de 5 dias previsto no art. 854, §3°, CPC, para eventual impugnação. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 2 de setembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

03/09/2025, 00:00

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Juntada de comunicações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de JOSIVANIA BATISTA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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