Procedimento Comum Cível 0824352-31.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

KATIA PATRICIO CARDOZO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

OAB/PB 14865·CPF·Representa: Autor

ROMULO LEAL COSTA

OAB/PB 16582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

KATIA PATRICIO CARDOZO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

JOSEJOAQUIM DA SILVA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSEJOAQUIM DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 20:30

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de cota

28/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2023, 19:32

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 15:47

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE´JOAQUIM DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de cota

22/11/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:08

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023, 10:35

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 20:30

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de cota

28/01/2024, 19:21

Documentos

DECISÃO

•26/09/2019, 18:06

DESPACHO

•11/10/2019, 15:37

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2023, 19:32

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 15:47

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE´JOAQUIM DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de cota

22/11/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:08

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023, 10:35

Conclusos para decisão

07/11/2023, 02:01

Juntada de Certidão

07/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:08

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824352-31.2019.8.15.0001. AUTOR: KATIA PATRICIO CARDOZO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO, JOSE´JO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:20

Nomeado curador

20/10/2023, 17:20

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:57

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2023, 15:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/09/2023 14:30 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

27/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:58

Juntada de Certidão

23/08/2023, 18:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2023 14:30 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

23/08/2023, 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI

23/08/2023, 18:29

Recebidos os autos.

23/08/2023, 18:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2023, 23:58

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:15

Determinada diligência

10/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

20/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2022, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:21

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOSE´JOAQUIM DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:06

Publicado Edital em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Comarca de 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0824352-31.2019.8.15.0001. Ação: DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº. 0824352-31.2019.8.15.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima menci

04/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/07/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 21:46

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2022, 12:23

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 20:59

Juntada de certidão oficial de justiça

12/08/2021, 20:59

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 07:50

Conclusos para despacho

10/05/2021, 14:43

Juntada de Certidão

10/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:45

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão

22/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:29

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 22:41

Conclusos para decisão

05/08/2020, 01:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2020, 18:01

Decorrido prazo de KATIA PATRICIO CARDOZO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 23:24

Conclusos para decisão

17/03/2020, 15:31

Juntada de certidão

23/01/2020, 17:12

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 11:06

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 21:10

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 21:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 15:37

Conclusos para decisão

09/10/2019, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2019, 15:41

Declarada incompetência

26/09/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 14:11

Conclusos para decisão

24/09/2019, 14:11

DESPACHO

•02/06/2020, 23:24

DESPACHO

•19/08/2020, 22:41

DESPACHO

•24/03/2021, 08:45

DESPACHO

•03/06/2021, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 21:55

DESPACHO

•05/05/2022, 21:46

DESPACHO

•25/11/2022, 11:21

DESPACHO

•10/05/2023, 10:18

DESPACHO

•20/10/2023, 17:20

SENTENÇA

•07/11/2023, 10:35

COTA

•28/01/2024, 19:21

DECISÃO

•18/04/2024, 10:44