Cumprimento de sentença 0831630-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 182.139,40

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

03/04/2026, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2026, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 19:13

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:26

Deferido o pedido de JULIANA DE SOUZA QUIRINO - CPF: 019.381.474-99 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias.

08/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de diligência

03/04/2026, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2026, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 19:13

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:26

Deferido o pedido de JULIANA DE SOUZA QUIRINO - CPF: 019.381.474-99 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831630-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. SUSPENDA-SE o presente feito pelo prazo de 30 dias, após o que intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831630-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. SUSPENDA-SE o presente feito pelo prazo de 30 dias, após o que intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:40

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte exequente, em dez dias.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte exequente, em dez dias.

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 07:14

Juntada de Certidão

17/10/2024, 07:14

Juntada de Certidão

17/10/2024, 07:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:03

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831630-05.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, defiro o pedido para expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC. Expeça-se a respectiva certidão, intimando-se a parte autora para providenciar as averbações. Quanto o pedido de intimação para pagamento em novo endereço, entendo desnecessário, uma vez que, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, as intimações para pagamento realizadas

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831630-05.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, defiro o pedido para expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC. Expeça-se a respectiva certidão, intimando-se a parte autora para providenciar as averbações. Quanto o pedido de intimação para pagamento em novo endereço, entendo desnecessário, uma vez que, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, as intimações para pagamento realizadas

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:38

Juntada de Certidão

08/04/2024, 07:26

Outras Decisões

07/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/06/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:00

Deferido o pedido de

17/04/2023, 08:36

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2023, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:09

Determinada diligência

14/02/2023, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:01

Juntada de informação

13/02/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:04

Conclusos para despacho

24/11/2022, 07:59

Transitado em Julgado em 17/11/2022

24/11/2022, 07:58

Decorrido prazo de ADRYANA CARLA ARAÚJO DO NASCIMENTO LIMA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:40

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:41

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 11:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 12:55

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:55

Determinada diligência

10/03/2022, 10:27

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 19:31

Juntada de ofício

03/09/2021, 08:24

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:14

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:14

Juntada de outros documentos

18/06/2021, 11:18

Juntada de Ofício

14/06/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:17

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:40

Juntada de Certidão

09/04/2021, 08:40

Juntada de outros documentos

02/12/2020, 13:32

Juntada de Ofício

01/12/2020, 19:01

Outras Decisões

01/12/2020, 00:17

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/11/2020, 08:49

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 08:36

Juntada de Ofício

13/05/2020, 07:08

Juntada de outros documentos

05/05/2020, 08:32

Juntada de Ofício

04/05/2020, 12:02

Juntada de Ofício

04/05/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:54

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 19:55

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 18:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALICE NUNES FERREIRA E SILVA em 04/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 12:55

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA JUNIOR em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:08

Conclusos para despacho

28/01/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2019, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 18:27

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 18:17

Conclusos para despacho

21/11/2018, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 07:30

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 22:26

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:23

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:23

Conclusos para despacho

05/09/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 17:48

Decorrido prazo de MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:19

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA QUIRINO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:19

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 14:58

Conclusos para despacho

07/06/2018, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:17

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 17:14

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 11:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALICE NUNES FERREIRA E SILVA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 13:54

Expedição de Mandado.

07/08/2017, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 16:01

Conclusos para despacho

03/02/2017, 07:51

Juntada de outros documentos

03/02/2017, 07:50

Audiência conciliação realizada para 02/02/2017 15:00 16ª Vara Cível da Capital.

03/02/2017, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 15:19

Juntada de outros documentos

06/12/2016, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2016, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2016, 14:17

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2016, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2016, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2016, 14:48

Audiência conciliação designada para 02/02/2017 15:00 16ª Vara Cível da Capital.

08/11/2016, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 17:14

Ato ordinatório praticado

01/11/2016, 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2016, 09:49

Conclusos para despacho

17/10/2016, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 10:28

Conclusos para despacho

08/09/2016, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 15:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIANA DE SOUZA QUIRINO - CPF: 019.381.474-99 (EXEQUENTE) e MARCOS QUIRINO DO NASCIMENTO - CPF: 020.754.234-15 (EXEQUENTE).

21/07/2016, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2016, 11:38

Conclusos para decisão

29/06/2016, 11:31

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 11:31

Documentos

Decisão

•21/07/2016, 15:29

Despacho

•26/09/2016, 10:28

Decisão

•21/10/2016, 09:48

Ato Ordinatório

•01/11/2016, 17:12

Despacho

•02/08/2017, 11:08

Despacho

•12/03/2018, 17:14

Despacho

•26/03/2018, 16:17

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 13:22

Despacho

•05/07/2018, 14:58

Despacho

•29/08/2018, 17:48

Despacho

•08/10/2018, 22:26

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 07:30

Despacho

•06/12/2018, 18:17

Despacho

•29/03/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 18:20

Todos os documentos(38)

Decisão

•21/07/2016, 15:29

Despacho

•26/09/2016, 10:28

Decisão

•21/10/2016, 09:48

Ato Ordinatório

•01/11/2016, 17:12

Despacho

•02/08/2017, 11:08

Despacho

•12/03/2018, 17:14

Despacho

•26/03/2018, 16:17

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 13:22

Despacho

•05/07/2018, 14:58

Despacho

•29/08/2018, 17:48

Despacho

•08/10/2018, 22:26

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 07:30

Despacho

•06/12/2018, 18:17

Despacho

•29/03/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 18:20

Despacho

•27/02/2020, 19:55

Despacho

•16/04/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:12

Despacho

•01/12/2020, 00:17

Despacho

•13/04/2021, 10:17

Despacho

•16/10/2021, 19:31

Despacho

•10/03/2022, 10:27

Sentença

•20/10/2022, 11:44

Despacho

•12/01/2023, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2023, 16:45

Despacho

•10/02/2023, 12:30

Despacho

•14/02/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:13

Despacho

•17/04/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:08

Decisão

•07/04/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 07:38

Decisão

•08/04/2024, 07:38

Decisão

•19/09/2024, 16:01

Despacho

•17/02/2025, 17:49

Despacho

•23/05/2025, 10:59

Despacho

•26/05/2025, 09:53

Decisão

•18/03/2026, 11:10