Inventário 0045314-35.2013.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0045314-35.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 08:51

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BEIRIZ D AZEVEDO CARNEIRO em 25/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS D AZEVEDO CARNEIRO em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:08

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0045314-35.2013.8.15.2001 DESPACHO Certifique-se acerca da intimação da decisão do id. 92445219 e das novas primeiras declarações/plano de partilha do id. 101546218 em relação aos herdeiros MARIA DA PENHA BEIRIZ D'AZEVEDO CARNEIRO e ANTONIO CARLOS D'AZEVEDO CARNEIRO (id. 23376896 - Págs. 25/26), o fazendo, em caso negativo. Ausente impugnação, expeça-se mandado de avaliação do imóvel (único bem do espólio), observando que apenas 12,5% pertence à falecida. Juntado o respectivo laudo, ouça-se o inventariante e os herdeiros, em 5 dias. Concordes, retifique a escrivania a classe para arrolamento comum e intime-se o inventariante para retificar o plano de partilha, em igual prazo, considerando a nova avaliação. Independente dessas providências, é preciso que o inventariante junte todos os contratos de aluguel e comprovantes de depósito dos frutos em conta judicial vinculada a este processo, em 5 dias, como antes determinado, sob pena de remoção. Lembro que ainda deve ser juntado o RG do herdeiro Antonio José Coutinho Beiriz. Certidão da Censec no id. 23376896, pág. 20 e gratuidade judiciária concedida no id. 23376893, pág. 77. João Pessoa, 28.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0045314-35.2013.8.15.2001 DESPACHO Certifique-se acerca da intimação da decisão do id. 92445219 e das novas primeiras declarações/plano de partilha do id. 101546218 em relação aos herdeiros MARIA DA PENHA BEIRIZ D'AZEVEDO CARNEIRO e ANTONIO CARLOS D'AZEVEDO CARNEIRO (id. 23376896 - Págs. 25/26), o fazendo, em caso negativo. Ausente impugnação, expeça-se mandado de avaliação do imóvel (único bem do espólio), observando que apenas 12,5% pertence à falecida. Juntado o respectivo laudo, ouça-se o inventariante e os herdeiros, em 5 dias. Concordes, retifique a escrivania a classe para arrolamento comum e intime-se o inventariante para retificar o plano de partilha, em igual prazo, considerando a nova avaliação. Independente dessas providências, é preciso que o inventariante junte todos os contratos de aluguel e comprovantes de depósito dos frutos em conta judicial vinculada a este processo, em 5 dias, como antes determinado, sob pena de remoção. Lembro que ainda deve ser juntado o RG do herdeiro Antonio José Coutinho Beiriz. Certidão da Censec no id. 23376896, pág. 20 e gratuidade judiciária concedida no id. 23376893, pág. 77. João Pessoa, 28.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:07

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:04

Determinada Requisição de Informações

28/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 11:07