Procedimento Comum Cível 0800634-56.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 83.292,49

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:14

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:42

Outras Decisões

28/01/2026, 20:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA ANDRADE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:48

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:35

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:14

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:14

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 20:12

Despacho

•03/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:42

Outras Decisões

28/01/2026, 20:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA ANDRADE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:48

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800634-56.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:26

Decorrido prazo de DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de contestação

14/09/2025, 17:08

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:08

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:08

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:23

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800634-56.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo a inicial. 2. Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), defiro a gratuidade judiciária requerida. 3. Considerando que o direito discutido não admite composição, com base no art. 334, §4°, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. 4. Cite-se o promovido por meio eletrônico, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de trinta dias úteis para tanto, já computada a dobra legal (art. 183, caput, c/c art. 219, CPC), sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato não impugnadas (art. 341, CPC). 5. Não apresentada contestação no prazo supra, certifique-se o ocorrido e venham-me os autos conclusos. 6. Apresentada contestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 350, CPC). 7. Em seguida, independentemente de nova conclusão, intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. 8. Venham-me os autos conclusos somente após o decurso do último prazo. 9. Cumpra-se, com urgência (preferencial: Idoso). Cautelas de praxe. UMBUZEIRO-PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800634-56.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo a inicial. 2. Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), defiro a gratuidade judiciária requerida. 3. Considerando que o direito discutido não admite composição, com base no art. 334, §4°, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. 4. Cite-se o promovido por meio eletrônico, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de trinta dias úteis para tanto, já computada a dobra legal (art. 183, caput, c/c art. 219, CPC), sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato não impugnadas (art. 341, CPC). 5. Não apresentada contestação no prazo supra, certifique-se o ocorrido e venham-me os autos conclusos. 6. Apresentada contestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 350, CPC). 7. Em seguida, independentemente de nova conclusão, intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. 8. Venham-me os autos conclusos somente após o decurso do último prazo. 9. Cumpra-se, com urgência (preferencial: Idoso). Cautelas de praxe. UMBUZEIRO-PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800634-56.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo a inicial. 2. Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), defiro a gratuidade judiciária requerida. 3. Considerando que o direito discutido não admite composição, com base no art. 334, §4°, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. 4. Cite-se o promovido por meio eletrônico, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de trinta dias úteis para tanto, já computada a dobra legal (art. 183, caput, c/c art. 219, CPC), sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato não impugnadas (art. 341, CPC). 5. Não apresentada contestação no prazo supra, certifique-se o ocorrido e venham-me os autos conclusos. 6. Apresentada contestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 350, CPC). 7. Em seguida, independentemente de nova conclusão, intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. 8. Venham-me os autos conclusos somente após o decurso do último prazo. 9. Cumpra-se, com urgência (preferencial: Idoso). Cautelas de praxe. UMBUZEIRO-PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800634-56.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo a inicial. 2. Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), defiro a gratuidade judiciária requerida. 3. Considerando que o direito discutido não admite composição, com base no art. 334, §4°, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. 4. Cite-se o promovido por meio eletrônico, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de trinta dias úteis para tanto, já computada a dobra legal (art. 183, caput, c/c art. 219, CPC), sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato não impugnadas (art. 341, CPC). 5. Não apresentada contestação no prazo supra, certifique-se o ocorrido e venham-me os autos conclusos. 6. Apresentada contestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 350, CPC). 7. Em seguida, independentemente de nova conclusão, intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. 8. Venham-me os autos conclusos somente após o decurso do último prazo. 9. Cumpra-se, com urgência (preferencial: Idoso). Cautelas de praxe. UMBUZEIRO-PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 054.383.124-86 (AUTOR).

13/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 15:25

Despacho

•03/11/2025, 11:33

Despacho

•13/08/2025, 19:00