Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849175-78.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849175-78.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 07:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:10

Outras Decisões

07/05/2026, 21:52

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de KECIO VALMESSON LYRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:05

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KECIO VALMESSON LYRA DOS SANTOS REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificação Complementar de Vencimento] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849175-78.2022.8.15.2001 intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 09:16

—

Partes do Processo(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de KECIO VALMESSON LYRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Determinada diligência

Todas as movimentações(43)