Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862027-13.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862027-13.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862027-13.2017.8.15.2001. REQUERENTE: JARILDES PINHEIRO LIMA DE LIRA, ANA PAULA FREIRE GOMES LEITE, CARLOS DE MEDEIROS MONTEIRO, CARMEN RAQUEL CAHINO DE SA, MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA, REJANE MARIA BELTRAO DE LUCENA, ANA MARIA DO NASCIMENTO LIMA, NEY ROBSON DANTAS LEITE, MARIA DO SOCORRO GOMES BEZERRA, PERICLES DIAS DE MEDEIROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias] Vistos etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os embargos opostos. João Pessoa,data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:52

Determinada Requisição de Informações

15/08/2025, 08:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 09:55

Homologado o pedido

25/03/2025, 12:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2025, 12:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/03/2025, 12:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/03/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 10:52

Despacho

•15/08/2025, 08:47

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Partes do Processo(20)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Homologado o pedido

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

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